A partir de aspectos relacionados aos movimentos e lutas sociais existentes ao longo da história e suas respectivas contribuições na promoção e na atribuição de significado ao termo cidadania, assinale a opção correta.
- A)A existência de direitos sociais implica necessariamente na existência de direitos civis e políticos.
Errada, porque direitos sociais não surgem automaticamente junto com direitos civis e políticos; historicamente, eles foram conquistados em momentos diferentes.
- B)Historicamente, a valorização da governabilidade de um Estado através de preceitos religiosos em detrimento da razão, a partir de uma perspectiva positivista, contribuiu para a consolidação do ideal de liberdade presente na sociedade contemporânea.
Errada, porque a valorização de preceitos religiosos em vez da razão não é associada ao fortalecimento da liberdade na modernidade, mas a formas mais tradicionais de legitimação do poder.
- C)A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo principal promover privilégios para as classes sociais menos favorecidas.
Errada, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria privilégios para classes menos favorecidas, e sim afirma direitos universais para todas as pessoas.
- D)O conceito de cidadania assume o mesmo significado desde seu surgimento até os dias atuais.
Errada, porque o conceito de cidadania mudou bastante ao longo da história, ampliando-se conforme novas lutas e direitos foram reconhecidos.
- E)O movimento iluminista, pautado por seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, exerceu grande influência na conotação atribuída ao termo cidadania e sua significância na sociedade contemporânea.
Certa, porque o Iluminismo influenciou diretamente a ideia moderna de cidadania ao defender liberdade, igualdade e fraternidade, base do sentido contemporâneo do termo.
Gabarito: E
Cidadania não nasceu pronta, nem ficou parada no tempo. Ela foi sendo construída aos poucos, junto com as lutas sociais por direitos civis, políticos e sociais. Em outras palavras, falar de cidadania é falar de disputa histórica: quem podia votar, quem podia circular livremente, quem tinha acesso a educação, trabalho, saúde e proteção do Estado. Nesse caminho, o Iluminismo foi decisivo. Ao valorizar a razão, a liberdade, a igualdade e a crítica ao poder absoluto, ele ajudou a formar a ideia moderna de que o indivíduo tem direitos por ser pessoa, e não por favor do governante. Esse pensamento influenciou revoluções e documentos importantes, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que consolidaram a noção contemporânea de cidadania. A cidadania, portanto, mudou com o tempo: primeiro muito restrita, depois ampliada pelas lutas sociais e pela construção dos direitos sociais no século XX. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também entra nessa lógica, ao afirmar dignidade e direitos para todas as pessoas, sem criar privilégios para grupos específicos. Por isso, a alternativa correta é a que relaciona o Iluminismo à consolidação do sentido atual de cidadania. É exatamente essa herança de liberdade, igualdade e fraternidade que ajuda a explicar por que hoje cidadania não é só votar, mas também ter direitos e participação social.