Na primeira década dos anos 2000, refletindo sobre as condições de encarceramento nos Estados Unidos, o sociólogo Loïc Wacquant afirma que A irresistível ascensão do Estado penal nos Estados Unidos durante as três últimas décadas não é uma resposta ao aumento da criminalidade – que permanece praticamente constante [...] – mas sim aos deslocamentos provocados pela redução de despesas do Estado na área social e urbana e pela imposição do trabalho assalariado e precário como nova norma de cidadania para aqueles encerrados na polarizada estrutura de classes. WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva] 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018. p. 15. Adaptado. O trecho acima, em analogia com a realidade brasileira, permite concluir que o aumento agudo da população carcerária
- A)explica-se pelo aumento relativo e proporcional da criminalidade, considerando em especial crimes contra a vida e o patrimônio, como latrocínio e homicídios.
Errada, porque a tese de Wacquant rejeita a ideia de que o encarceramento cresce principalmente por aumento proporcional da criminalidade.
- B)justifica-se pelo aprimoramento dos mecanismos de segurança pública como um todo, e vem acompanhado de uma sensação crescente de segurança pela população.
Errada, pois o texto aponta o enrijecimento penal como resposta à retração social, e não como sinal de maior eficácia da segurança pública.
- C)relaciona-se à precarização das relações de trabalho e ao retraimento das políticas públicas de proteção, historicamente associadas ao Estado de bem-estar social.
Certa, porque conecta o crescimento prisional à precarização do trabalho e à redução das políticas sociais, exatamente a lógica descrita no texto.
- D)deve-se a desvios individuais e singulares de sujeitos cuja formação ética e moral destoa dos valores partilhados pela sociedade, seja nos Estados Unidos, seja no Brasil.
Errada, porque a explicação não é moralista ou individualizante, mas estrutural e ligada às transformações do Estado e da desigualdade.
- E)revela-se como uma política pública eficaz e republicana, na medida em que retira do convívio social pessoas que evidentemente não se adequam à normatização da vida pacífica e civilizada.
Errada, pois o texto critica justamente a leitura que celebra o encarceramento como solução eficiente e republicana.
Gabarito: C
Loïc Wacquant critica a ideia de que o encarceramento em massa cresce apenas porque a criminalidade aumentou. Para ele, especialmente nos Estados Unidos, o Estado foi encolhendo na área social e urbana e, ao mesmo tempo, crescendo na área penal. Ou seja: menos proteção social, mais punição. A prisão passa a funcionar como uma espécie de resposta para problemas produzidos pela desigualdade, pela precarização do trabalho e pelo abandono de políticas públicas. Em linguagem de prova, isso significa que o aumento da população carcerária não deve ser lido só como reflexo da violência, mas como efeito de um modelo de gestão da pobreza. Em vez de combater as causas sociais da exclusão, o poder público tende a controlar os grupos mais vulneráveis com policiamento, seletividade penal e encarceramento. É a lógica do Estado penal substituindo o Estado social. No Brasil, a leitura é parecida: o crescimento da população prisional se relaciona mais com desigualdade, informalidade e precarização das garantias sociais do que com uma explosão proporcional da criminalidade. A Constituição de 1988 prevê direitos sociais e dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, mas a prática muitas vezes caminha na direção oposta, com menos política social e mais punição. Por isso, o gabarito é a letra C: o aumento agudo da população carcerária se relaciona à precarização das relações de trabalho e ao retraimento das políticas públicas de proteção, o que combina exatamente com a crítica de Wacquant.