Enquanto o agente policial estiver portando arma de fogo, a ocorrência do seguinte fato sempre deverá constar de relatório:
- A)Devolução da arma pelo servidor responsável.
Errada, porque a devolução da arma pode ser um procedimento administrativo relevante, mas não é a ocorrência indicada como obrigatoriamente registrada sempre em relatório nessa hipótese.
- B)Disparo da arma.
Certa, porque o disparo da arma é o fato que deve sempre constar de relatório, por envolver uso efetivo do armamento e exigir registro formal.
- C)Impossibilidade de guarda da arma em residência.
Errada, porque a impossibilidade de guarda em residência não é a ocorrência prevista como obrigatória para relatório nesse contexto.
- D)Locomoção do agente.
Errada, porque a simples locomoção do agente não é fato excepcional nem evento de controle obrigatório ligado ao uso da arma.
- E)Não utilização da arma.
Errada, porque deixar de usar a arma não gera, por si só, a exigência descrita no enunciado.
Gabarito: B
A regra aqui é simples: arma de fogo na mão de agente policial não é tema para improviso, é tema de controle e rastreabilidade. Quando a lei exige relatório, ela quer deixar registrado o que aconteceu com a arma, especialmente os fatos relevantes para fiscalização, segurança e responsabilização administrativa. No caso da questão, o ponto central é o disparo da arma. O disparo, ainda que tenha ocorrido em serviço e dentro da legalidade, precisa ser sempre lançado em relatório, porque representa uso efetivo do armamento e pode exigir apuração posterior. Isso conversa com a lógica do Estatuto do Desarmamento e da disciplina administrativa das corporações: tudo que envolve emprego da arma deve ser documentado. As outras situações podem até gerar controle interno em alguns contextos, mas não têm essa exigência automática e expressa de constar sempre em relatório como ocorre com o disparo. Em prova, a banca costuma trocar o fato mais sensível por alternativas genéricas, para ver se você presta atenção no detalhe normativo. Então, se apareceu a ideia de "ocorrência que sempre deverá constar de relatório", pense no evento que demonstra uso efetivo da arma. É aí que mora o gabarito.