É uma das finalidades da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:
- A)Preservar a ordem pública.
Correta, porque preservar a ordem pública é uma finalidade compatível com a PNSPDS e com o objetivo legal de proteção da sociedade.
- B)Depredação do patrimônio público.
Errada, pois depredação do patrimônio público é exatamente o oposto do que a política busca combater.
- C)Atuação singular e sem articulação com a sociedade.
Errada, porque a política exige integração e articulação com a sociedade, e não atuação isolada.
- D)Insegurança das pessoas.
Errada, pois a finalidade da política é reduzir a insegurança, não ampliá-la.
Gabarito: A
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista na Lei 13.675/2018, existe para organizar ações de prevenção, controle e enfrentamento da violência e da criminalidade, com integração entre os órgãos e participação da sociedade. Dentro dessa lógica, faz todo sentido que uma de suas finalidades seja preservar a ordem pública, porque segurança pública não é só reagir ao crime, mas manter o ambiente social minimamente estável e protegido. No art. 4 da lei, aparecem objetivos ligados a proteger pessoas, bens e o patrimônio, além de reduzir riscos e fortalecer a atuação coordenada do Estado. Em resumo: a política serve para dar mais paz social, e não para produzir o contrário.