Segundo a portaria número 336, de 19 de fevereiro de 2002, os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), para atendimento a crianças e adolescentes, devem
- A)supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental em seu território, na atenção à infância e à adolescência
Correta: a Portaria nº 336/2002 atribui ao CAPSi a supervisão e a capacitação das equipes da atenção básica e de outros serviços de saúde mental na atenção à infância e à adolescência.
- B)manter de 02 (dois) a 04 (quatro) leitos para desintoxicação e repouso.
Errada: a previsão de leitos para desintoxicação e repouso não é a característica do CAPSi cobrada aqui e remete a outra organização de serviço.
- C)funcionar no período das 7 às 19 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana.
Errada: o horário de funcionamento descrito é uma regra geral de outro tipo de CAPS, não a definição específica do CAPSi.
- D)constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária para moradores do município e de municípios vizinhos quando encaminhados.
Errada: isso descreve de forma genérica um serviço ambulatorial de atenção diária, mas não traz a especificidade legal do CAPSi para crianças e adolescentes.
- E)responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda de saúde mental de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade.
Errada: a portaria não limita a responsabilidade do CAPSi por faixa etária como está escrito e a redação não corresponde ao dispositivo legal.
Gabarito: A
A Portaria GM/MS nº 336/2002 organizou os CAPS em modalidades, e os CAPSi são os voltados para crianças e adolescentes. A ideia central é que eles não funcionem como um simples ambulatório com consulta e tchau, mas como um serviço territorial, de atenção diária, articulado com a rede e com papel técnico importante no seu território. No caso dos CAPSi, a portaria prevê entre suas atribuições a supervisão e a capacitação das equipes de atenção básica, além de serviços e programas de saúde mental, com foco na infância e na adolescência. Isso aparece na letra A e é exatamente o que a banca quer cobrar: o CAPSi não trata só do paciente, ele também ajuda a qualificar a rede ao redor. As outras alternativas misturam regras de outros dispositivos ou de outros tipos de CAPS. Tem item que fala em leitos, item que fala em horário genérico e item que descreve um CAPS adulto como se valesse para qualquer modalidade. Em concurso, essa mistura é clássica: a banca pega um pedaço verdadeiro de uma modalidade e cola em outra. Resumo para guardar: CAPSi = infância e adolescência, trabalho territorial, apoio à rede e atuação em equipe. Se aparecer algo sobre supervisionar e capacitar a atenção básica em saúde mental infantojuvenil, acenda a luz verde.