O Código de Ética Médica (CEM) contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da medicina. Acerca dos princípios fundamentais do CEM, analise: I. Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa; II. Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente; III. O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está correta, mas as afirmativas II e III também estão.
- B)III, apenas.
Errada, porque a afirmativa III está correta, porém não é a única: I e II também estão de acordo com o CEM.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque I e II estão corretas, mas a III também está correta pelo dever de sigilo profissional.
- D)I, II e III.
Certa, pois I, II e III reproduzem corretamente princípios fundamentais do Código de Ética Médica.
- E)Nenhuma delas.
Errada, porque não são falsas: as três afirmativas estão em conformidade com o CEM.
Gabarito: D
O Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018, reúne os princípios que orientam a conduta do médico no dia a dia e também em ensino, pesquisa e gestão. A lógica do CEM é simples: exercer a medicina com dignidade, buscar atualização constante e proteger o paciente com responsabilidade e sigilo. Parece básico, mas é exatamente isso que a banca gosta de testar com frases muito parecidas com o texto da norma. A afirmativa I está correta porque o CEM afirma que, para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Isso aparece como princípio fundamental e conversa diretamente com a autonomia e com a valorização do exercício profissional. A afirmativa II também está correta: o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente. Aqui entra a ideia de atualização permanente, sem “parar no tempo”, mas sempre com foco no melhor cuidado possível. A afirmativa III igualmente está correta, porque o sigilo profissional é regra central no CEM. O médico deve guardar segredo sobre as informações obtidas no exercício da profissão, salvo as hipóteses previstas em lei. Por isso, como as três assertivas reproduzem corretamente os princípios fundamentais, o gabarito é a alternativa D.