A desinstitucionalização e efetiva reintegração de doentes mentais graves na comunidade é uma das tarefas do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), assinale a afirmativa correta.
- A)O SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de reabilitação de pessoas portadoras de transtorno por abuso de substâncias, institucionalizadas ou não.
Errada: o SRT não é voltado especificamente para transtornos por abuso de substâncias, mas para pessoas com transtorno mental grave em processo de desinstitucionalização.
- B)O número de usuários deve ser de ao menos 5 indivíduos e de no máximo 15 pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional sensível às demandas e necessidades de cada um.
Errada: os SRT não têm essa regra de mínimo de 5 e máximo de 15 moradores; a organização do serviço segue outra lógica normativa, com limites menores e adaptação ao perfil dos residentes.
- C)O suporte clínico de caráter interdisciplinar deve ser prestado pelos CAPS ou ambulatórios especializados em saúde mental, ou, ainda, por equipe de saúde da família (com apoio matricial em saúde mental).
Certa: o suporte clínico interdisciplinar pode ser feito por CAPS, ambulatórios especializados em saúde mental ou equipe de saúde da família com apoio matricial.
- D)Egressos de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico não podem integrar o SRT.
Errada: egressos de Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico podem, sim, integrar o SRT, desde que haja indicação e articulação com a rede de saúde mental.
- E)As residências terapêuticas devem estar vinculadas a um hospital geral.
Errada: o SRT não precisa estar vinculado a hospital geral; ele integra a rede comunitária e se articula principalmente com os serviços territoriais de saúde mental.
Gabarito: C
O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) é uma casa no espaço urbano, criada para moradia e reabilitação psicossocial de pessoas com transtorno mental que passaram por longas internações e precisam de apoio para voltar a viver na comunidade. Ele faz parte da lógica da reforma psiquiátrica: menos isolamento, mais território, mais vida real. A ideia central do SRT não é tratar dependência de substâncias nem funcionar como mini-hospital. O foco é moradia assistida, com cuidado cotidiano e reinserção social. A base normativa está na Portaria GM/MS nº 106/2000 e nas diretrizes da RAPS, que organizam o cuidado em liberdade. Por isso, a alternativa C está correta: o suporte clínico interdisciplinar deve vir dos CAPS ou de ambulatórios especializados em saúde mental, e também pode haver apoio de equipe de saúde da família com apoio matricial em saúde mental. Ou seja, o SRT não fica solto no mundo, mas também não vira instituição total de novo. As demais alternativas erram detalhes importantes da política pública: número de moradores, público-alvo, impossibilidade de incluir egressos de hospital de custódia e exigência de vínculo com hospital geral. Em prova, a banca adora trocar a lógica da desinstitucionalização por um modelo institucional disfarçado.