A bioética tem quatro princípios fundamentais que devem ser analisados para resolver dilemas éticos sobre atendimentos ou tratamentos de saúde. Aquele que define que os profissionais de saúde devem tratar todos os doentes com o mesmo cuidado e atenção, sem diferenças no tratamento por questões sociais, culturais, étnicas, de gênero ou religiosas, é:
- A)autonomia;
Autonomia é o direito do paciente de decidir sobre seu tratamento, e não o dever de tratar todos com igualdade.
- B)não maleficência;
Não maleficência significa evitar causar dano, mas a questão fala de ausência de discriminação no atendimento.
- C)justiça;
Certa: justiça é o princípio que exige tratamento equitativo e sem discriminação por fatores sociais, culturais, étnicos, de gênero ou religiosos.
- D)igualdade;
Igualdade é uma ideia próxima, mas na bioética o nome técnico do princípio descrito é justiça.
- E)beneficência.
Beneficência é agir para fazer o bem ao paciente, e não a regra de distribuição imparcial do cuidado.
Gabarito: C
Na bioética clássica, você costuma ver quatro pilares: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Eles ajudam a pensar o que fazer quando o atendimento de saúde envolve conflito de valores, risco ou desigualdade. Aqui, a ideia central é simples: tratar as pessoas de forma equilibrada, sem privilégios ou discriminações injustificadas. O enunciado descreve exatamente o princípio da justiça. Ele exige distribuição equitativa de cuidados, respeito à equidade e ausência de discriminação por fatores como origem social, cultura, etnia, gênero ou religião. Em outras palavras, o profissional não pode dar menos atenção a alguém por ser quem é - saúde não é balcão de favoritismo. A autonomia fala da capacidade do paciente de decidir sobre sua própria vida e tratamento. A beneficência orienta a fazer o bem. A não maleficência manda evitar causar dano. Já a justiça trata do dever de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, para reduzir iniquidades. Esse é o raciocínio clássico em bioética e também dialoga com a Constituição, que garante igualdade e veda discriminações. Por isso, o gabarito é a letra C. A descrição da questão não aponta para decisão do paciente, nem para evitar dano ou promover benefício direto, mas sim para a distribuição imparcial do cuidado em saúde.