Assinale a opção que indica o transtorno parafílico que tem a menor chance de ser associado a um ato criminal.
- A)Frotterismo.
Frotterismo costuma envolver toques ou esfregamentos não consentidos em locais públicos, o que tem forte associação com conduta criminosa.
- B)Exibicionismo.
Exibicionismo pode configurar ato obsceno ou importunação, pois envolve exposição sexual a terceiros sem consentimento.
- C)Voyeurism.
Voyeurismo frequentemente se liga à violação de privacidade e à observação clandestina, com clara chance de repercussão penal.
- D)Sadismo.
Sadismo sexual pode se associar a violência e agressão, por isso tem maior potencial de conexão com crime do que um fetichismo isolado.
- E)Fetichismo.
Fetichismo, em regra, envolve fixação por objetos ou partes não genitais do corpo e tem menor vínculo com atos criminosos.
Gabarito: E
Transtornos parafílicos são padrões de excitação sexual que, em si, não significam automaticamente crime. O ponto-chave da questão é lembrar quais deles costumam envolver vítima involuntária, invasão de privacidade ou contato sem consentimento. Aí entram, por exemplo, exibicionismo, voyeurismo, frotteurismo e, em alguns casos, sadismo sexual, que podem aparecer ligados a condutas ilícitas. Já o fetichismo, em regra, gira em torno de objetos inanimados ou de partes não genitais do corpo, sem exigir necessariamente uma vítima ou uma conduta ofensiva a terceiros. Por isso, ele tem menor chance de se associar a ato criminal. Pode haver sofrimento ou prejuízo para a pessoa, mas isso não costuma, por si só, ter a mesma cara de infração penal que os quadros em que a outra pessoa é abordada, observada ou tocada sem consentimento. Na lógica de prova, pense assim: quanto mais o transtorno depende de exposição pública, espionagem, toque forçado ou agressão, maior a chance de vínculo com crime. Quanto mais ele fica restrito à fantasia, ao objeto ou ao comportamento privado e consensual, menor essa chance. O gabarito, portanto, é a letra E. Em termos doutrinários e nos manuais diagnósticos, a distinção central é entre parafilia e transtorno parafílico: nem toda parafilia é crime, nem todo transtorno parafílico gera ilicitude. O Direito Penal entra quando há violação concreta de bem jurídico, como liberdade sexual, pudor, intimidade ou integridade física.