Sobre Balanço de Pagamentos, conforme a 6ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional (BPM6), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. No BPM6, as transferências pessoais incluem todas as transferências correntes em dinheiro ou em espécie entre famílias residentes e famílias não residentes, independentemente da origem da renda e do relacionamento entre as famílias, enquanto as remessas de trabalhadores compõem as transferências pessoais. II. No BPM6, na Conta Corrente e Capital, tanto créditos quanto débitos são registrados com sinal positivo. III. No BPM6, as rubricas da conta financeira foram alteradas de “créditos e débitos” para “aquisição líquida de ativos financeiros” e “incidência líquida de passivos financeiros”; isto é, todas as mudanças relacionadas aos lançamentos a déficit e superávit são registradas em uma única conta em termos líquidos para ativos e passivos financeiros. Um sinal positivo indica aumento de déficits, e um sinal negativo indica aumento de superávits.
- A)Todas as assertivas estão corretas.
Essa opção diz que as três assertivas estariam de acordo com o BPM6. A I está correta ao definir transferências pessoais como transferências correntes entre domicílios residentes e não residentes, incluindo as remessas de trabalhadores. A II também segue a forma de apresentação do manual para conta corrente e capital, mas a III erra ao misturar a conta financeira líquida com a ideia de déficit e superávit.
- B)Todas as assertivas estão incorretas.
Aqui se afirma que nenhuma assertiva estaria correta. O problema é que a I reproduz a definição do BPM6 para transferências pessoais, e a II corresponde à estrutura da conta corrente e da conta de capital, em que o resultado é apurado pela diferença entre créditos e débitos. Assim, não é possível afastar todas as assertivas ao mesmo tempo.
- C)Apenas a assertiva I está correta.
Essa alternativa sustenta que só a assertiva I seria verdadeira. De fato, a I está alinhada ao BPM6, porque transferências pessoais abrangem as transferências correntes entre famílias residentes e não residentes, inclusive remessas de trabalhadores. Porém, a II também está em conformidade com a apresentação das contas corrente e capital, então a exclusividade indicada pela alternativa não se confirma.
- D)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Essa é a alternativa compatível com o BPM6. A I acerta ao definir transferências pessoais e ao incluir as remessas de trabalhadores; a II acerta ao mostrar que, na conta corrente e na conta de capital, a lógica é a de créditos e débitos, com o saldo calculado pela diferença. A III é o ponto de erro, porque a conta financeira é apresentada como aquisição líquida de ativos e incorrência líquida de passivos, não como registro de déficits e superávits nessa forma.
- E)Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Essa opção diz que apenas as assertivas II e III estariam corretas. Ocorre que a I está correta pela definição técnica de transferências pessoais no BPM6, e a III não se sustenta porque a conta financeira não é tratada como uma rubrica de déficit ou superávit, mas como fluxo líquido de ativos e passivos financeiros. Logo, a composição indicada pela alternativa não corresponde ao manual.
Gabarito: D
No BPM6, o Balanço de Pagamentos foi organizado para ficar mais intuitivo: a conta corrente e a conta de capital registram os fluxos em valores brutos, com créditos e débitos apresentados positivamente na estrutura da conta. Na prática, isso ajuda a leitura: você vê o que entrou e o que saiu, sem precisar “brigar” com sinal negativo a cada linha. Outro ponto importante é a nomenclatura das transferências pessoais. O manual trata as remessas ligadas às famílias e aos trabalhadores dentro dessa lógica de transferências entre residentes e não residentes, de forma que a assertiva I está compatível com o BPM6. Em prova, a banca costuma cobrar essa terminologia nova para confundir quem ficou preso ao BPM5. A assertiva II também está correta porque, na conta corrente e na conta de capital, a apresentação é feita com créditos e débitos em sinal positivo, diferentemente da conta financeira, que segue outra lógica. Aqui mora a pegadinha clássica: achar que toda conta do BP usa a mesma regra de sinais. Já a assertiva III está errada. No BPM6, a conta financeira foi reorganizada em "aquisição líquida de ativos financeiros" e "incidência líquida de passivos financeiros", mas o sinal positivo não significa aumento de déficits, e sim a forma de registrar as transações líquidas de ativos e passivos. Por isso, a alternativa correta é a D: apenas as assertivas I e II estão corretas.