Sobre o déficit orçamentário e a dívida pública de um país, é correto afirmar que
- A)um déficit orçamentário ocorre quando a dívida pública total de um país ultrapassa o limite estabelecido por lei ou tratado internacional, exigindo ajustes fiscais imediatos.
Errada: isso descreve um problema de limite legal da dívida, mas déficit orçamentário é a diferença negativa entre receitas e despesas no período.
- B)a relação dívida/PIB é o indicador mais relevante para medir a sustentabilidade da dívida pública, pois compara o valor da dívida com a capacidade do país de gerar receita.
Certa: a relação dívida/PIB é o principal indicador de sustentabilidade porque relaciona o estoque da dívida com a capacidade econômica de pagá-la.
- C)uma política fiscal expansionista reduz o déficit orçamentário no curto prazo ao estimular o crescimento econômico, independentemente das condições iniciais da economia.
Errada: política fiscal expansionista tende a elevar o déficit no curto prazo, não a reduzi-lo automaticamente.
- D)o financiamento de déficits orçamentários por meio da emissão de dívida pública resulta em inflação somente se for monetizado pelo Banco Central.
Errada: emissão de dívida pública não gera inflação por si só; o efeito inflacionário depende, em geral, de monetização e do contexto macroeconômico.
- E)a dívida pública só se torna insustentável quando o saldo primário é positivo, mas insuficiente para cobrir os juros da dívida existente.
Errada: a insustentabilidade não exige saldo primário positivo; ela pode ocorrer quando o resultado primário não cobre os juros e a dívida entra em trajetória explosiva.
Gabarito: B
Déficit orçamentário aparece quando as despesas do governo superam as receitas em determinado período, normalmente no conceito fiscal, e não quando a dívida pública passa de um teto legal. Já a dívida pública é o estoque acumulado dessas necessidades de financiamento ao longo do tempo. Pense assim: o déficit é o buraco do mês/ano; a dívida é a conta que vai ficando para trás. Para analisar se essa dívida é sustentável, o indicador mais usado é a relação dívida/PIB. Isso porque o PIB funciona como uma medida da capacidade da economia de gerar renda, arrecadação e, em última instância, recursos para o governo honrar seus compromissos. Uma dívida alta pode ser administrável se a economia também for grande e capaz de crescer; já uma dívida menor pode preocupar mais se a base econômica estiver fraca. A letra B está correta justamente por isso: a comparação com o PIB ajuda a avaliar o peso real da dívida sobre a economia. Em concursos, esse é o raciocínio-padrão: não basta olhar o número absoluto da dívida, é preciso saber o tamanho do “bolo” que ela está pesando. Esse é o olhar clássico da literatura fiscal e das análises de solvência da dívida. As demais alternativas misturam conceitos. Déficit não é violação de limite legal, política expansionista não reduz déficit de forma automática, e inflação não surge apenas quando há monetização. Além disso, a dívida pode se tornar insustentável mesmo com superávit primário, se ele não for suficiente para cobrir a dinâmica dos juros e estabilizar a trajetória da dívida.