A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), segundo o conceito primário, pode ser mensurado como
- A)a diferença entre gastos públicos e arrecadação tributária.
Errada, porque diferença entre gastos públicos e arrecadação tributária é uma noção muito genérica de déficit, não a definição técnica da NFSP primária.
- B)a diferença entre as despesas e receitas financeiras dos entes federativos.
Errada, porque despesas e receitas financeiras dos entes federativos não representam o conceito de NFSP primário e misturam fluxos financeiros com resultado fiscal.
- C)a soma da NFSP nominal com os juros nominais da dívida pública.
Errada, porque somar a NFSP nominal aos juros nominais faz o oposto do que se pede: isso aumentaria o valor em vez de retirar os juros.
- D)a variação da dívida fiscal líquida deduzida dos juros sobre a dívida pública interna.
Errada, porque variação da dívida fiscal líquida é outro indicador, e deduzir juros da dívida interna não traduz corretamente o conceito primário da NFSP.
- E)a NFSP no conceito nominal deduzidos os juros nominais sobre a dívida pública.
Certa, porque a NFSP no conceito primário é obtida ao retirar os juros nominais do conceito nominal, isolando o resultado sem o custo financeiro da dívida.
Gabarito: E
A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) mostra, em resumo, quanto o governo precisou se endividar no período. Quando o assunto é o conceito nominal, entram no cálculo tanto o resultado primário quanto os juros nominais da dívida. Já no conceito primário, a lógica fica mais limpa: ele desconsidera os juros e olha só a diferença entre receitas e despesas não financeiras. Por isso, a NFSP no conceito primário pode ser entendida como a NFSP nominal menos os juros nominais da dívida pública. Em outras palavras, você tira do total o efeito dos juros para enxergar o esforço fiscal “de verdade”, sem o peso do custo financeiro da dívida. É a clássica conta que separa o que é gestão do orçamento do que é carregamento da dívida. Esse é o padrão usado na estatística fiscal brasileira, em linha com a divulgação do Banco Central do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, que distinguem resultado primário, resultado nominal e impacto dos juros. Em prova, sempre desconfie quando a banca mistura arrecadação, gasto total e despesas financeiras sem separar o conceito. Então, o gabarito está correto porque o conceito primário exclui os juros nominais da dívida pública do conceito nominal, chegando exatamente à forma pedida pela alternativa E.