No caso de o governo fixar um salário-mínimo binding, uma característica do mercado de trabalho é que
- A)a oferta de trabalho define o salário de mercado.
Errada, porque em salário-mínimo binding o salário não é definido pela oferta de trabalho, e sim por um piso imposto acima do equilíbrio.
- B)o salário-mínimo é inócuo.
Errada, porque um salário-mínimo binding não é inócuo: ele altera o equilíbrio e pode gerar desemprego.
- C)o desemprego é caracterizado por excesso de demanda.
Errada, porque desemprego no salário-mínimo binding decorre de excesso de oferta de trabalho, não de excesso de demanda.
- D)a renda dos ocupados aumenta em detrimento daqueles que perdem sua ocupação.
Certa, porque o salário dos ocupados sobe, mas parte dos trabalhadores perde a ocupação quando o piso fica acima do salário de equilíbrio.
- E)o salário-mínimo não afeta o equilíbrio de mercado.
Errada, porque um salário-mínimo binding afeta sim o equilíbrio de mercado ao criar um piso salarial acima do nível competitivo.
Gabarito: D
Quando o governo fixa um salário-mínimo binding, ele coloca um piso acima do salário que o mercado pagaria livremente. Em um mercado competitivo, isso costuma fazer a quantidade de trabalho ofertada ficar maior do que a quantidade demandada pelas empresas. Resultado prático: aparece desemprego, porque nem todo mundo que quer trabalhar a esse salário consegue vaga. Pense assim: o salário sobe na marra, mas a conta da firma não faz mágica. Se contratar ficou mais caro, a empresa tende a reduzir admissões ou substituir trabalho por outros fatores. Já quem continua empregado recebe um salário maior, enquanto parte dos trabalhadores fica de fora do mercado naquele nível de remuneração. Por isso, a característica clássica do salário-mínimo binding é a redistribuição entre trabalhadores: os ocupados ganham mais, mas alguns perdem a ocupação. Essa é a lógica da alternativa D. Em termos jurídicos, a ideia conversa com a proteção constitucional do salário-mínimo no Brasil (CF, art. 7º, IV), embora a questão esteja cobrando a leitura econômica do efeito sobre oferta e demanda no mercado de trabalho. Se o salário-mínimo não fosse binding, ele seria só decorativo, sem mexer no equilíbrio. Mas aqui a palavra-chave é justamente binding: ele aperta o mercado e gera excesso de oferta de trabalho, não um mundo cor-de-rosa em que todo mundo sai ganhando.