De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a política fiscal tem como objetivo a promoção da gestão financeira equilibrada dos recursos públicos, visando a assegurar a estabilidade e o crescimento econômico, o financiamento das políticas públicas e uma trajetória sustentável da dívida pública. Em agosto de 2023, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu
- A)19,9% do PIB.
Errada, porque 19,9% do PIB está muito abaixo do valor registrado para a DLSP em agosto de 2023.
- B)39,9% do PIB.
Errada, porque 39,9% do PIB não corresponde ao dado oficial da DLSP divulgado para esse mês.
- C)59,9% do PIB.
Certa, pois a DLSP em agosto de 2023 foi de 59,9% do PIB, conforme o acompanhamento do Banco Central.
- D)79,9% do PIB.
Errada, porque 79,9% do PIB superestima a DLSP e se aproxima mais de confusões com outros indicadores fiscais.
- E)99,9% do PIB.
Errada, porque 99,9% do PIB é muito acima da DLSP apurada em agosto de 2023.
Gabarito: C
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) mede, de forma mais enxuta, o endividamento do setor público já descontando os ativos financeiros que ele possui. Em outras palavras: não basta olhar só o que o governo deve, porque também importa o que ele tem para compensar parte dessa conta. Por isso, a DLSP é um indicador muito usado para avaliar a posição fiscal do país e a sustentabilidade da dívida ao longo do tempo. No Brasil, esse dado é acompanhado pelo Banco Central e aparece como percentual do PIB, justamente para facilitar a comparação entre períodos e entre países. Quando a dívida é expressa como fração do PIB, você enxerga melhor se a economia está “aguentando” o tamanho do endividamento ou se a relação está ficando pesada. A questão cobra o dado de agosto de 2023. Segundo o Banco Central, a DLSP naquele mês atingiu 59,9% do PIB. É um número bem característico e a banca gosta de brincar com valores próximos para ver se você está lendo o indicador certo e não confundindo com dívida bruta, que costuma ter percentual diferente e maior. Então o gabarito é a letra C porque a DLSP em agosto de 2023 foi de 59,9% do PIB. Em prova, vale lembrar: DLSP é dívida líquida, não bruta, e o recorte temporal e o indicador exato fazem toda a diferença.