Em relação à curva de Laffer, não é possível afirmar que
- A)quanto maior a alíquota tributária, maior a arrecadação até o ponto ótimo.
Certa, porque na curva de Laffer a arrecadação aumenta com a alíquota até o ponto de máximo.
- B)a receita tributária marginal é decrescente, até o ponto de máximo arrecadação.
Certa, pois a receita marginal cai à medida que a alíquota sobe, até o pico da arrecadação.
- C)um aumento na taxa de impostos implica em menor retorno de cada hora adicional de trabalho.
Certa, já que maior tributação reduz o retorno do trabalho adicional e pode desestimular a oferta de trabalho.
- D)alíquotas tributárias acima do ponto ótimo, podem induzir à sonegação e informalidade do trabalho.
Certa, porque alíquotas excessivas podem incentivar sonegação, informalidade e redução da base tributável.
- E)a receita tributária será nula apenas quando a taxa de impostos também for nula.
Errada, porque a receita também pode ser nula em alíquotas muito altas, e não apenas quando o imposto é zero.
Gabarito: E
A curva de Laffer mostra que a arrecadação tributária não cresce indefinidamente com a alta das alíquotas. No começo, aumentar imposto pode elevar a receita, porque a base tributável ainda reage pouco. Mas, depois de certo ponto, imposto demais desestimula trabalho, investimento, produção e até empurra parte da atividade para a informalidade ou para a sonegação. Por isso, a lógica da curva é em formato de sino: existe um ponto em que a arrecadação atinge o máximo. Antes dele, aumentar a alíquota tende a elevar a receita; depois dele, mais imposto pode reduzir a própria base de incidência e derrubar a arrecadação. Em linguagem de prova, a receita marginal vai caindo até o ponto de máximo. A alternativa E está errada porque a receita tributária não é nula apenas quando a taxa é zero. Ela também pode ser nula em alíquotas muito altas, quando a base tributável praticamente some por queda da atividade, sonegação ou informalidade. Esse é justamente o insight clássico da curva de Laffer, popularizada na economia da oferta, embora não exista na Constituição ou em lei um "artigo da Laffer" para consultar na prova. Então, a mensagem é simples: imposto não é torneira mágica. Passou do ponto, a alíquota pode virar inimiga da arrecadação.