Entre as principais mudanças recomendadas pela 6ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento (BPM6), do Fundo Monetário Internacional (FMI), adotado pelo BACEN, encontramos as a seguir elencadas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A mudança das operações de merchanting da conta de serviços para a conta de bens.
Certa: no BPM6, o merchanting passou a ser registrado na conta de bens, com base no saldo entre aquisições e vendas, e não mais como serviço.
- B)Os serviços manufatureiros sobre insumos físicos de propriedade de terceiros, que eram classificados como bens para processamento no BPM5, passaram a ser classificados como serviços no BPM6.
Certa: os serviços de manufatura em insumos físicos pertencentes a terceiros saíram da classificação como bens para processamento e passaram a compor serviços no BPM6.
- C)As transferências de migrantes deixam de ser incluídas nas contas do Balanço de Pagamentos, por não configurar mudança de titularidade do patrimônio.
Certa: as transferências de migrantes deixaram de ser um item próprio do balanço, pois o BPM6 abandonou essa rubrica específica.
- D)Os serviços de manutenção e reparos não incluídos em outras posições no BPM5 passaram para a conta de bens, como reparo de bens no BPM6.
Errada: manutenção e reparo de bens não foram para bens no BPM6; eles permanecem tratados como serviços, porque o que ocorre é uma prestação de serviço e não uma transação de mercadoria.
- E)A rubrica de investimento reverso passou a discriminar ativos e passivos em base bruta.
Certa: o investimento reverso passou a ser apresentado com maior discriminação entre ativos e passivos, em base bruta, melhorando a transparência das posições.
Gabarito: D
O BPM6 trouxe uma limpeza importante na estatística do setor externo, tentando aproximar o registro do que realmente é propriedade econômica, e não só a “aparência” da operação. Por isso, várias rubricas mudaram de lugar no Balanço de Pagamentos: algumas saíram de bens e foram para serviços, outras deixaram de existir como item autônomo, e algumas ganharam tratamento mais detalhado. Um clássico do BPM6 é separar melhor a lógica da produção e da propriedade. Assim, serviços de manufatura em insumos físicos de terceiros passam a ser tratados como serviços, e não como bens, porque o país apenas presta o serviço, sem virar dono dos insumos. Do mesmo jeito, o merchanting ganha tratamento específico na conta de bens, refletindo a compra e venda de mercadorias sem passagem física pela economia residente. As transferências de migrantes também deixam de aparecer como item próprio, porque o manual passa a privilegiar conceitos mais consistentes de residência e mudança de titularidade. E o investimento direto reverso passa a ser apresentado de forma mais bruta, com ativos e passivos discriminados, o que melhora a leitura da posição externa. O gabarito é a letra D porque ela inverte exatamente o que o BPM6 fez: os serviços de manutenção e reparo de bens não foram para a conta de bens, e sim continuaram no bloco de serviços. Em outras palavras, reparou um bem? Isso é serviço, não mercadoria. Essa é a pegadinha conceitual mais querida das bancas quando elas querem testar se voce decorou a mudança ou entendeu a lógica.