Em relação às características da carga tributária líquida medida no Brasil, é correto afirmar que
- A)reflete o impacto da política fiscal sobre a renda bruta do setor privado.
Errada: a carga tributária líquida não mede a renda bruta do setor privado, mas o impacto líquido da arrecadação após transferências e subsídios.
- B)é mensurada pelo Sistema de Contas Nacionais, adotado pela Receita Federal do Brasil.
Errada: esse indicador não é simplesmente mensurado pelo Sistema de Contas Nacionais da forma como a alternativa afirma, nem é adotado assim pela Receita Federal.
- C)a partir da carga tributária bruta, soma as transferências de assistências e desconta os subsídios destinados ao setor privado.
Errada: a ideia está invertida, porque a carga líquida não soma transferências e desconta subsídios a partir da carga bruta; o conceito correto envolve retirar o que volta ao setor privado da arrecadação bruta.
- D)para seu cálculo usa dados de execução orçamentária da União e dos entes subnacionais, além de dados de saques do FGTS fornecidos pela Caixa Econômica Federal.
Certa: o cálculo usa dados de execução orçamentária da União e dos entes subnacionais, além de informações sobre saques do FGTS fornecidas pela Caixa Econômica Federal.
- E)entre 2011 e 2017, a carga tributária líquida cresceu no Brasil.
Errada: a afirmação sobre crescimento entre 2011 e 2017 não corresponde ao enunciado técnico do indicador e, além disso, a questão pede a característica metodológica da carga tributária líquida.
Gabarito: D
A carga tributária líquida não é simplesmente a soma dos tributos arrecadados. Ela tenta mostrar quanto de fato sobra do setor privado depois que o Estado arrecada e devolve recursos ao público por meio de transferências e subsídios. Em outras palavras, ela mede um efeito mais “real” da política fiscal sobre a renda disponível do setor privado, e não apenas o tamanho bruto do que foi cobrado. No Brasil, esse indicador é calculado com base em dados de execução orçamentária da União e dos entes subnacionais, além de informações sobre transferências e alguns itens específicos que entram na conta, como os saques do FGTS informados pela Caixa Econômica Federal. Por isso, ele vai além da carga tributária bruta e tenta depurar o que retorna para famílias e empresas. A lógica é simples: se o governo arrecada muito, mas também transfere bastante em benefícios e subsídios, o impacto líquido é menor do que o número bruto sugere. É aquele velho truque das contas públicas: o número “cheio” chama atenção, mas o que importa mesmo é o que ficou no bolso do setor privado depois da ida e volta do dinheiro. Por isso, o item D está correto, porque descreve justamente a base de dados usada para o cálculo da carga tributária líquida no Brasil. Esse tipo de apuração é tratado em relatórios de finanças públicas e estudos do governo/Receita Federal, que distinguem carga bruta de carga líquida para medir melhor o efeito fiscal sobre o setor privado.