O denominado efeito Oliveira-Tanzi está presente quando:
- A)a política fiscal não tem qualquer impacto sobre o produto interno bruto;
Errada, porque política fiscal pode sim afetar o PIB, então essa afirmação não tem relação com o efeito Oliveira-Tanzi.
- B)há uma grande defasagem entre o empenho da despesa pública e o seu pagamento;
Errada, pois isso trata de defasagem entre empenho e pagamento da despesa pública, e não da perda real de arrecadação tributária pela inflação.
- C)a elevação da taxa de câmbio afeta a inflação, que por sua vez reduz o déficit primário;
Errada, porque mistura câmbio, inflação e déficit primário, o que não corresponde ao conceito do efeito Oliveira-Tanzi.
- D)a elevação de preços pode proporcionar a redução do déficit público por meio da queda real nos gastos públicos;
Errada, já que descreve o efeito de redução real dos gastos públicos com inflação, algo mais próximo de erosão do gasto, não da arrecadação.
- E)a inflação reduz a receita tributária em termos reais em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e seu efetivo recolhimento.
Gabarito: E
O efeito Oliveira-Tanzi aparece em cenários de inflação alta e desorganiza as contas públicas. A lógica é simples: o governo até tributa, mas o dinheiro entra com atraso, e nesse intervalo a moeda perde valor. Resultado? A arrecadação nominal pode até existir, mas em termos reais vale menos. É como cobrar hoje para receber amanhã e descobrir que o dinheiro já chegou mais magrinho no caixa. Esse efeito foi estudado na economia latino-americana, especialmente em contextos de inflação crônica e alta defasagem entre o fato gerador do tributo e o efetivo recolhimento. Por isso, a inflação reduz a receita tributária real, mesmo sem mudar a lei do imposto. O problema não está na alíquota em si, mas no tempo entre tributar e arrecadar. A alternativa E está correta porque descreve exatamente essa perda de poder de compra da receita tributária causada pela inflação. Em linguagem de concurso: quanto maior a inflação e maior o atraso no recolhimento, maior a corrosão real da arrecadação. Doutrinariamente, esse é o núcleo do efeito Oliveira-Tanzi. As demais alternativas falam de outros fenômenos fiscais e macroeconômicos, mas não definem o efeito pedido. Então, aqui, não tem mistério: o nome é chique, mas a ideia é bem direta - inflação alta com arrecadação atrasada enfraquece o caixa do governo.