A Política Fiscal brasileira se inspira, desde o final da década de 1990, no chamado “Modelo da Equivalência Ricardiana”, que considera o déficit público como um fator de ineficiência alocativa. No entanto, o debate teórico sobre o papel da Política Fiscal opõe duas correntes de pensamento: os Novos Clássicos, defensores desse modelo, e os Keynesianos. Com relação à análise da Política Fiscal por essas duas correntes, é correto afirmar que
- A)de acordo com a corrente Keynesiana, um orçamento público deficitário deve ser utilizado para a promoção do crescimento econômico, tendo em vista seu efeito sobre a demanda agregada da economia.
Certa, porque reproduz a visão Keynesiana de que o déficit pode estimular a demanda agregada e ajudar a economia em fases de baixa atividade.
- B)a abordagem dos Novos Clássicos utiliza o modelo de expectativas racionais, segundo o qual os agentes econômicos esperam que o governo adote uma Política Fiscal anticíclica.
Errada, porque expectativas racionais não significam que os agentes esperam automaticamente uma política fiscal anticíclica; isso mistura o conceito com uma previsão indevida sobre a ação do governo.
- C)ambas as correntes consideram que a Política Fiscal só tem efeito sobre o crescimento econômico se os aumentos de gastos forem financiados com dívida, e não com impostos.
Errada, porque os Keynesianos não defendem que só há efeito quando o gasto é financiado por dívida, e os Novos Clássicos justamente negam esse impacto relevante do déficit.
- D)os Novos Clássicos advogam que a Política Fiscal deve adotar um orçamento equilibrado apenas em situações de crescimento da inflação.
Errada, porque os Novos Clássicos não defendem orçamento equilibrado apenas quando há inflação alta; a posição deles é bem mais ampla e crítica ao uso expansionista da política fiscal.
- E)os Keynesianos recomendam que, em situações de queda da atividade econômica, a Política Fiscal adote um orçamento superavitário, com o objetivo de recuperar a confiança dos agentes econômicos.
Errada, porque a recomendação superavitária em queda de atividade contraria a lógica Keynesiana, que prega estímulo fiscal, e não aperto, em recessão.
Gabarito: A
A questão contrapõe duas visões clássicas sobre a Política Fiscal. Para os Keynesianos, a economia pode ficar presa em níveis baixos de atividade e emprego, então o Estado pode e deve usar o orçamento público como instrumento de estabilização. Nessa lógica, um déficit fiscal em momentos de recessão não é um pecado mortal: ele ajuda a elevar a demanda agregada, sustenta renda, consumo e investimento, e pode reativar a economia. É a velha ideia de que, quando o setor privado está fraquejando, o gasto público entra em cena para dar tração ao crescimento. Já os Novos Clássicos, com expectativas racionais e a famosa equivalência ricardiana associada a Barro, tendem a ver o déficit com desconfiança. Para eles, aumentar gasto financiado por dívida não gera o mesmo efeito estimulador que os Keynesianos imaginam, porque os agentes antecipam que essa dívida terá de ser paga no futuro, reduzindo o impacto líquido sobre consumo e poupança. Por isso, o déficit é frequentemente tratado como algo pouco eficiente e até distorcivo. O gabarito é a alternativa A porque ela traduz exatamente a leitura Keynesiana: em fase de desaquecimento, o déficit público pode ser usado para impulsionar a demanda agregada e favorecer o crescimento econômico. Não há aqui uma regra de “orçamento equilibrado sempre”, mas sim a ideia de política fiscal anticíclica. As demais alternativas misturam conceitos ou invertem a lógica das correntes. Em prova, isso aparece muito como troca de papéis: o enunciado fala de Keynes, mas descreve Novos Clássicos, ou vice-versa. Fique atento a isso, porque a banca gosta dessa troca de casacas.