Considere as seguintes nomenclaturas: • NFSP = Necessidade de Financiamento do Setor Público; • cn (subscrito) = conceito nominal; • co (subscrito) = conceito operacional; • G = Gastos públicos não financeiros; • T = Arrecadação não financeira; • B = Estoque da dívida pública; • i = taxa nominal de juros; • r = taxa real de juros = i – π; • π = inflação. NFSPco é igual a
- A)NFSPcn – πB.
Correta, porque o conceito operacional é o nominal menos a correção inflacionária da dívida, isto é, NFSPco = NFSPcn - πB.
- B)G – T.
Errada, porque G - T representa apenas o resultado primário, sem considerar os juros nem a distinção entre conceito nominal e operacional.
- C)G – T + iB.
Errada, porque G - T + iB corresponde ao conceito nominal da NFSP, e não ao operacional.
- D)G – T + (r+ π)B.
Errada, porque r + π = i, então a expressão vira G - T + iB, isto é, o conceito nominal, não o operacional.
- E)Déficit Primário – NFSPcn – πB.
Errada, porque mistura conceitos e subtrai novamente a NFSP nominal e a correção inflacionária, produzindo uma fórmula incoerente.
Gabarito: A
A NFSP é a Necessidade de Financiamento do Setor Público, ou seja, quanto o governo precisa se financiar para fechar suas contas. No conceito nominal, entram todos os efeitos: resultado fiscal e também o impacto dos juros sobre a dívida. No conceito operacional, faz-se um ajuste para retirar a parcela do déficit que decorre apenas da inflação corroendo o estoque da dívida. Isso evita misturar efeito de preço com efeito fiscal propriamente dito. A lógica é simples: se a dívida pública B está carregada a uma taxa nominal i, e a inflação é π, então a parte da despesa com juros que corresponde apenas à inflação é πB. Essa parcela não representa aumento real do endividamento, então é descontada do conceito nominal para chegar ao conceito operacional. Por isso, a fórmula fica: NFSPco = NFSPcn - πB. Essa relação é bastante cobrada em macroeconomia e finanças públicas porque a banca gosta de ver se você separa o que é efeito nominal do que é efeito real. Em contas públicas, isso faz diferença enorme, já que inflação alta pode inflar o resultado nominal sem necessariamente significar piora fiscal no mesmo tamanho. Então, se a questão pede diretamente o conceito operacional, você deve lembrar: ele pega o conceito nominal e tira o componente inflacionário associado ao estoque da dívida. É exatamente isso que a alternativa A expressa.