A política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir as suas funções. O fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, de modo a compensar as falhas de mercado, corresponde à função
- A)alocativa.
Correta: a função alocativa é justamente a que trata do fornecimento de bens e serviços públicos e da correção das falhas de mercado.
- B)igualitária.
Errada: "igualitária" não é a classificação clássica da política fiscal; a ideia de reduzir desigualdades pertence à função redistributiva.
- C)estabilizadora.
Errada: a função estabilizadora está ligada ao controle dos ciclos econômicos, como inflação, desemprego e recessão, e não ao fornecimento de bens públicos.
- D)redistributiva.
Errada: a função redistributiva busca alterar a distribuição de renda, não organizar a oferta eficiente de bens e serviços públicos.
- E)conservadora.
Errada: "conservadora" não é uma das funções tradicionais da política fiscal cobradas em macroeconomia.
Gabarito: A
A política fiscal costuma ser cobrada em três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa aparece quando o Estado corrige falhas de mercado e fornece bens e serviços públicos que o mercado, sozinho, não entregaria de forma eficiente. É o caso de defesa, justiça, iluminação pública e outras atividades com benefício coletivo. Em linguagem simples: se o mercado não faz bem, o governo entra em cena para organizar o jogo. Na questão, o enunciado fala exatamente em "fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, de modo a compensar as falhas de mercado". Isso é a cara da função alocativa. A doutrina de finanças públicas costuma tratar essa função como a atuação do Estado na alocação de recursos, corrigindo a ineficiência do mercado em bens públicos e externalidades. As demais funções têm outra lógica. A redistributiva busca reduzir desigualdades, transferindo renda ou ajustando a carga tributária. A estabilizadora tenta suavizar ciclos econômicos, usando gasto, tributos e orçamento para conter inflação, desemprego ou recessão. Já "igualitária" e "conservadora" não são as funções clássicas cobradas nesse tema. Então, o gabarito A está correto porque a política fiscal, nesse ponto, está atuando para alocar recursos de forma mais eficiente e suprir falhas de mercado com bens e serviços públicos. É a função alocativa, sem mistério e sem pegadinha de última hora.