Dentre as características da curva de Laffer, é INCORRETO afirmar que:
- A)há uma relação positiva ou negativa entre a alíquota de impostos e a arrecadação, a depender do nível da primeira;
Correta: a arrecadacao pode subir ou cair conforme a aliquota, dependendo de estar antes ou depois do ponto de maximo da curva.
- B)existe uma única alíquota tributária que maximiza a arrecadação tributária;
Correta: a curva de Laffer pressupoe um unico ponto de maximizacao da arrecadacao, embora sua localizacao seja incerta.
- C)aumentos excessivos da carga tributária podem elevar a evasão fiscal;
Correta: cargas tributarias excessivas incentivam evasao fiscal e reduzem a base de incidencia.
- D)níveis elevados da alíquota tributária podem estimular a informalidade;
Correta: aliquotas muito altas tendem a estimular informalidade, pois alguns agentes fogem da tributacao.
- E)existe uma única alíquota tributária que minimiza a arrecadação tributária.
Errada: a curva de Laffer nao trabalha com uma unica aliquota que minimize a arrecadacao; os extremos da curva podem levar a arrecadacao muito baixa ou ate nula.
Gabarito: E
A curva de Laffer mostra que a arrecadação tributária nao cresce indefinidamente quando a aliquota sobe. Em niveis baixos de imposto, um aumento da aliquota tende a elevar a arrecadacao; mas, depois de certo ponto, o efeito desestimulante pesa mais: cai a base tributavel, aumenta a evasao, a sonegacao e a informalidade. Ou seja, o imposto pode ficar tao pesado que passa a matar a propria receita que queria aumentar. A ideia central, portanto, e que existe uma relacao nao linear entre aliquota e arrecadacao. Por isso, costuma-se dizer que ha uma aliquota que maximiza a arrecadacao, mas esse ponto maximo nao e fixo nem igual para todos os paises: depende da estrutura economica, da eficiencia da fiscalizacao e do comportamento dos contribuintes. O item E esta correto porque a afirmacao fala em uma unica aliquota que minimiza a arrecadacao tributaria, e isso nao e caracteristica da curva de Laffer. Em geral, a arrecadacao pode ser minima em mais de um ponto, especialmente nas extremidades da curva, como aliquota zero e aliquota confiscatoria, quando a base tributaria desaparece. A literatura economica associada a Laffer trabalha com o maximo da arrecadacao, nao com um minimo unico. Em prova, guarde a regra de bolso: Laffer nao diz que imposto maior sempre rende mais. Ela mostra justamente o contrario do senso comum apressado: depois de certo nivel, subir imposto pode fazer a receita cair.