Em relação às funções do Banco Central (BC), analise as afirmativas a seguir. I. O BC deve zelar pela estabilidade do sistema financeiro, regulando e fiscalizando os agentes. II. O BC mantém reservas internacionais em dólares que permitem a intervenção tanto no mercado cambial doméstico como no de outros países. III. O BC é o banqueiro do Tesouro Nacional, tanto concedendo empréstimos ao Tesouro, como mantendo em seu passivo títulos públicos federais. IV. O BC pode emitir moeda, que passa a ser uma dívida desse órgão. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Errada, porque somente a afirmativa I está correta; a alternativa ignora a correção da IV.
- B)II;
Errada, porque a afirmativa II está incorreta: reservas internacionais não servem para intervir em mercado cambial de outros países.
- C)I e IV;
Certa, porque apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
- D)II e III;
Errada, porque a II é falsa e a III também é falsa, já que o BC não pode emprestar ao Tesouro.
- E)I, III e IV
Errada, porque a III é incorreta e a alternativa inclui uma afirmação falsa.
Gabarito: C
O Banco Central é, em termos simples, o guardião da moeda e da estabilidade do sistema financeiro. Por isso, ele regula e fiscaliza instituições financeiras, atua como executor da política monetária e pode emitir moeda, que entra no seu passivo, porque o dinheiro em circulação representa uma obrigação do BC perante a economia. A afirmativa I está correta: o BC realmente zela pela estabilidade do sistema financeiro. Isso aparece na atuação supervisora e regulatória sobre bancos e demais instituições, ideia compatível com a Constituição e com a lei que organiza o sistema financeiro nacional. A II está errada porque as reservas internacionais servem para dar suporte à política cambial e a intervenções no mercado de câmbio, mas não para intervir em mercado cambial de outros países. O BC não sai viajando com dólares para resolver problema alheio. A III também está errada. O Banco Central é, sim, o banqueiro do Tesouro Nacional em certos aspectos operacionais, mas não pode conceder empréstimos ao Tesouro, por vedação constitucional (art. 164, CF/88). Além disso, a redação sobre títulos públicos no passivo está incorreta. A IV está correta: quando o BC emite moeda, essa moeda passa a integrar seu passivo, pois representa uma dívida da autoridade monetária em circulação na economia. Então, no conjunto, só I e IV estão certas, fechando o gabarito na letra C.