Entende-se por políticas econômicas as medidas tomadas pelo governo para contribuir com a economia nacional, seguindo as metas de curto e de longo prazo estabelecidas. Nesse sentido, são três os tipos de políticas: política monetária; política fiscal; e política cambial. Especificamente quanto à política fiscal, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A redução relativa dos gastos ou a elevação relativa da tributação são consideradas ações contracionistas, pois tendem a frear a economia no curto prazo.
Correta: reduzir gastos ou elevar tributos é um movimento contracionista, pois diminui a demanda agregada e tende a frear a economia.
- B)A política fiscal tem importante função estabilizadora, podendo ser usada para evitar superaquecimento econômico, que levaria ao aumento da inflação, e impedir ou minorar recessões, que são episódios de redução do produto e aumento do desemprego.
Correta: a política fiscal tem função estabilizadora e pode ser usada tanto para conter inflação quanto para atenuar recessões.
- C)É a conjugação das ações de gasto e de arrecadação do governo. O aumento relativo dos gastos (em relação ao PIB) ou a redução relativa da tributação são consideradas ações de política fiscal contracionista, pois geram desaceleração ou estagnação econômica no curto prazo.
Errada: aumentar gastos e reduzir tributos não é contracionista, mas sim expansionista, porque estimula a atividade econômica.
- D)A política fiscal pode ser utilizada para reduzir desigualdades econômicas entre cidadãos, setores econômicos e regiões, por meio da transferência de recursos arrecadados com a tributação ou por meio de diferentes incidências de tributação entre pessoas, empresas, setores econômicos e regiões.
Correta: a política fiscal também pode ser instrumento de redistribuição de renda e redução de desigualdades por gasto e tributação.
Gabarito: C
Política fiscal é o conjunto de decisões do governo sobre gastos públicos e tributação. Em geral, ela serve para duas coisas bem conhecidas: estabilizar a economia no curto prazo e ajudar a distribuir renda no longo prazo. Quando o governo aumenta gastos ou reduz tributos, costuma estimular a demanda agregada e aquecer a atividade. Quando corta gastos ou eleva tributos, tende a fazer o movimento contrário, esfriando a economia. É por isso que a política fiscal é muito usada para enfrentar fases diferentes do ciclo econômico. Se a economia está superaquecida, com pressão inflacionária, uma postura mais contracionista pode ajudar. Se há recessão e desemprego alto, uma postura expansionista pode amortecer a queda. Essa visão é clássica na macroeconomia e aparece na função estabilizadora do Estado, muito associada ao pensamento keynesiano. A alternativa C erra justamente na classificação. Ela diz que o aumento relativo dos gastos e a redução relativa da tributação seriam ações contracionistas, mas isso está invertido: essas medidas são expansionistas, porque aumentam a demanda agregada e tendem a acelerar o nível de atividade no curto prazo. O enunciado mistura os sinais da política fiscal, e aí mora a pegadinha. Além disso, a política fiscal também pode ser usada para reduzir desigualdades entre pessoas, setores e regiões, por meio do gasto público, das transferências e da tributação diferenciada. Em resumo: gasto maior e imposto menor geralmente aquecem a economia; gasto menor e imposto maior geralmente freiam a economia.