Com relação aos instrumentos de política comercial, julgue os seguintes itens. I As cotas de importação são um exemplo de instrumento tarifário cujo objetivo é o de proteger a indústria local. II A proibição de entrada de carne bovina produzida em determinado local é exemplo típico de barreira técnica, instrumento não tarifário, que visa à defesa da sociedade. III O subsídio à exportação eleva o excedente do produto à custa da redução do excedente do consumidor. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I esta incorreto: cota de importacao nao eh instrumento tarifario, e sim nao tarifario.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item III tambem esta correto, entao nao e apenas o item II.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I esta errado, ja que cota nao cobra tarifa, apenas limita a quantidade importada.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Certa, pois os itens II e III estao corretos e o item I esta errado.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item I nao esta certo: cota de importacao nao eh instrumento tarifario.
Gabarito: D
Aqui a ideia central eh separar os instrumentos de politica comercial em dois grupos: tarifarios, que envolvem cobranca de imposto ou tarifa sobre a importacao, e nao tarifarios, que restringem o comercio por outros caminhos, como cotas, proibicoes, exigencias tecnicas e sanitarias. Essa separacao cai muito em prova porque a banca adora trocar os nomes para ver se voce estah atento. O item I esta errado porque cota de importacao nao eh instrumento tarifario. Cota limita a quantidade que pode entrar no pais e, por isso, eh uma barreira nao tarifaria. Tarifa seria o imposto sobre a importacao, nao a limitacao quantitativa. O item II esta certo. Proibir a entrada de carne bovina de determinada origem eh exemplo classico de barreira tecnica ou sanitaria, isto eh, uma restricao nao tarifaria usada para proteger a saude da populacao, a seguranca do consumidor e, em geral, a ordem publica economica. Em linguagem de concurso, se a medida nao cobra imposto e sim impõe requisito ou vedacao, o alerta eh de barreira nao tarifaria. O item III tambem esta certo. O subsidio a exportacao tende a elevar o preco recebido pelo produtor domestico, aumentando o excedente do produtor. Ao mesmo tempo, o consumidor interno paga mais, entao seu excedente cai. E o governo ainda banca a conta do subsidio, o que costuma deixar o bem-estar total pior no conjunto da obra. Por isso o gabarito correto eh a letra D, apenas os itens II e III.