A estabilidade macroeconômica é resultado de respostas da economia às ações promovidas pelas políticas monetária e fiscal, cuja eficácia deve proteger a economia de flutuações bruscas, garantir alto nível de emprego, manter a estabilidade dos preços e permitir a obtenção de uma taxa adequada de crescimento econômico. A esse respeito, é exemplo de aplicação da política fiscal
- A)recolhimento compulsório ao Banco Central.
Errada, porque recolhimento compulsório é instrumento de política monetária, ligado ao Banco Central.
- B)redução da taxa de juros SELIC.
Errada, porque a SELIC é a taxa básica de juros e integra a política monetária.
- C)aumento de alíquotas dos impostos.
Certa, porque aumento de alíquotas dos impostos é medida de política fiscal, ao alterar a arrecadação do governo.
- D)compra de títulos públicos.
Errada, porque compra de títulos públicos é operação típica de política monetária, usada para regular a liquidez.
- E)assistência financeira de liquidez.
Errada, porque assistência financeira de liquidez é uma atuação monetária do Banco Central, não uma medida fiscal.
Gabarito: C
Política fiscal é o conjunto de medidas do governo que mexem, principalmente, com arrecadação de tributos e com os gastos públicos. Em outras palavras, ela atua pelo lado do orçamento do Estado: se o governo aumenta impostos ou corta despesas, tende a reduzir a demanda agregada; se reduz tributos ou eleva gastos, tende a estimular a economia. É o clássico jogo de pedais da macroeconomia, só que com efeito sobre consumo, investimento e nível de atividade. Já a política monetária é conduzida pelo Banco Central e envolve instrumentos como taxa de juros, operações com títulos e controle da base monetária. Então, quando a questão fala em recolhimento compulsório, taxa SELIC, compra de títulos ou assistência financeira de liquidez, ela está descrevendo ações monetárias, não fiscais. O ponto central aqui é separar quem faz o quê: governo faz política fiscal; Banco Central faz política monetária. No enunciado, "aumento de alíquotas dos impostos" é exemplo clássico de política fiscal, porque altera diretamente a carga tributária e a receita do governo. Essa medida pode ser usada para conter a demanda e ajudar no controle da inflação, embora também possa desacelerar a atividade econômica. Em termos de teoria macroeconômica, isso afeta a renda disponível e, via multiplicador, o consumo e o produto. Portanto, o gabarito C está correto porque elevar impostos é uma decisão fiscal, isto é, uma medida ligada à arrecadação do Estado. Não há pegadinha conceitual profunda aqui: basta lembrar que imposto, gasto público e orçamento são a cara da política fiscal; juros, compulsório e compra de títulos são da política monetária.