O setor de compras e materiais de um hospital público tem atuado na melhoria do controle interno dos estoques de medicamentos, garantindo-se o atendimento da legislação pertinente. Em uma aquisição de serviços de reforma do setor de radiologia, um determinado agente público foi designado para tomar decisões e assinar relatórios periódicos relativos à execução da obra visando a sua celeridade. Esse mesmo servidor foi designado como fiscal do contrato, uma vez que a unidade hospitalar não possui outro servidor com conhecimentos na área de engenharia e manutenção. Considerando a legislação vigente, o caso descrito é falha na administração de compras e materiais por não garantir
- A)transitoriedade de controles internos.
Errada, porque transitoriedade de controles internos não é o problema descrito no caso.
- B)segregação de funções.
Certa, pois o servidor acumulou funções de decisão, execução e fiscalização, violando a segregação de funções.
- C)restrição do acesso ao estoque.
Errada, porque o enunciado não trata de acesso físico ou restrição ao estoque de medicamentos.
- D)relatoria imediata do processo.
Errada, pois relatoria imediata do processo não é o ponto central da falha apontada.
- E)monitoramento regular da manutenção.
Errada, porque o problema não é a ausência de acompanhamento da manutenção, mas a concentração indevida de funções no mesmo agente.
Gabarito: B
A questão trata de um ponto clássico da administração pública: quando uma mesma pessoa concentra etapas que deveriam ser separadas, o controle fica frágil. Em compras, estoques e execução contratual, a ideia é simples: quem autoriza, quem executa e quem fiscaliza não deve ser a mesma pessoa, para reduzir erro, fraude e “jeitinho” operacional. Isso é a chamada segregação de funções. No caso narrado, o servidor foi designado para tomar decisões, assinar relatórios periódicos da obra e ainda atuar como fiscal do contrato. Ou seja, ele acumulou funções de gestão e de fiscalização, sem a separação mínima esperada. A legislação de contratação pública e os princípios de controle interno caminham justamente no sentido oposto: funções distintas para aumentar a confiabilidade do procedimento. Na prática, a segregação de funções ajuda a impedir que a mesma pessoa monte, aprove e confira tudo sozinha. É o famoso sistema de freios e contrapesos dentro do hospital. Em gestão de materiais e contratos, isso é ainda mais importante porque envolve recursos públicos, continuidade do serviço e risco direto ao atendimento. Por isso, o caso é falha administrativa por não garantir segregação de funções. A banca FGV costuma cobrar esse raciocínio de controle interno de forma bem direta, misturando contrato, estoque e fiscalização para ver se você identifica o princípio por trás da situação.