Na publicação “Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde” do Ministério da Saúde, de 2017, afirma-se que “Os critérios e parâmetros para o planejamento e a programação das ações e serviços de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – constantes desse capítulo são referenciais quantitativos indicativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo.” Assinale a opção que indica os critérios ou parâmetros que podem ser relacionados à área de atenção especializada.
- A)O número de nascidos vivos no ano anterior e a proporção de nascimentos não registrados que definem a estimativa do número total de recém-nascidos.
Errada, porque se refere a nascidos vivos e recém-nascidos, um parâmetro ligado à atenção materno-infantil e à atenção básica, não à atenção especializada.
- B)A divisão de risco baixo, médio, alto ou muito alto para mensuração de prevalência da diabetes mellitus na população.
Errada, porque estratificação de risco da diabetes mellitus é um critério de acompanhamento clínico e organização da atenção primária, não de especialidades.
- C)As diferentes faixas de filtração glomerular para acompanhamento de pacientes com doença renal crônica.
Errada, porque faixas de filtração glomerular se relacionam ao seguimento de doença renal crônica, mas a formulação não traz o parâmetro assistencial típico de oferta da atenção especializada.
- D)A oferta de médicos por áreas, como angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, proctologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, dentre outras.
Certa, porque a oferta de médicos por especialidade é um parâmetro clássico de planejamento da atenção especializada no SUS.
- E)A estimação de gestantes que demandam SUS para definição de oferta de leitos de obstetrícia.
Errada, porque estimação de gestantes e leitos obstétricos se conecta à assistência obstétrica e à rede hospitalar, não ao recorte de atenção especializada pedido.
Gabarito: D
Na programação em saúde, o Ministério da Saúde trabalha com critérios e parâmetros que ajudam o gestor a estimar necessidades e organizar a oferta de serviços. A lógica é simples: cada área assistencial usa um tipo de dado-base diferente. Em atenção básica, por exemplo, é comum olhar população, nascimentos, gestantes e outros eventos mais gerais; já na atenção especializada, o foco recai sobre a oferta e a necessidade de consultas, exames, procedimentos e profissionais especializados. Por isso, a questão pede algo ligado à atenção especializada. Nesse campo, entram parâmetros como quantidade de especialistas, capacidade instalada e oferta por área de atuação. É exatamente o tipo de referência usado para planejar serviços como cardiologia, nefrologia, oftalmologia e outras especialidades. Em vez de estimar apenas a população-alvo, o gestor precisa enxergar a estrutura assistencial disponível e a demanda por cuidado especializado. O gabarito é a letra D porque ela fala da oferta de médicos por áreas especializadas, o que se encaixa diretamente na atenção especializada. A ideia da publicação do Ministério da Saúde é orientar o planejamento com referências quantitativas, e a disponibilidade de profissionais especialistas é um parâmetro típico desse nível de atenção. As demais alternativas misturam critérios de outras áreas. Algumas tratam de atenção materno-infantil, outras de doença crônica ou de programação hospitalar. Em prova, a banca gosta dessa troca de chapéu: você lê algo técnico, mas precisa perceber se o parâmetro pertence à atenção básica, especializada ou hospitalar. Aqui, a pista estava justamente no tipo de serviço descrito.