Em relação às responsabilidades do gestor federal, em relação à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), assinale a afirmativa incorreta.
- A)Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta política, considerando a composição tripartite.
Certa, porque o gestor federal deve pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros, respeitando a lógica tripartite do SUS.
- B)Desenvolver ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão.
Certa, pois cabe ao nível federal acompanhar e avaliar as ações de promoção da saúde para apoiar a gestão da política.
- C)Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação desta política.
Certa, já que a União deve definir instrumentos e indicadores para monitorar a implantação e o impacto da PNPS.
- D)Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS.
Certa, porque o gestor federal pode e deve articular parcerias governamentais e não governamentais para fortalecer a promoção da saúde no SUS.
- E)Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde para desenvolver as ações de romoção da saúde.
Errada, pois a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde é atribuição mais ligada à gestão local, não sendo responsabilidade típica do gestor federal na PNPS.
Gabarito: E
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) distribui responsabilidades entre as esferas de gestão do SUS, e a esfera federal fica mais ligada a coordenação, apoio, financiamento, monitoramento e pactuação. Em prova, a banca gosta de trocar o papel de cada ente: o que é mais estratégico e normativo costuma ficar com o gestor federal, enquanto ações de execução direta e organização da ponta aparecem mais nos gestores locais. Na PNPS, o gestor federal deve, entre outras coisas, pactuar e alocar recursos, apoiar a implementação, estabelecer instrumentos de acompanhamento e avaliação, e estimular parcerias para ampliar o alcance das ações. Isso conversa com a lógica do SUS e com a organização tripartite prevista na Lei nº 8.080/1990 e nas diretrizes da própria PNPS. O erro da alternativa E é que ela desloca para o gestor federal uma atribuição mais típica da gestão local, que é organizar e qualificar os profissionais do próprio território/serviço para executar as ações de promoção da saúde. Em outras palavras, a União coordena, induz e financia; quem operacionaliza a formação cotidiana da equipe costuma ser a gestão local, dentro da sua realidade assistencial. Então, a questão cobra exatamente essa separação de papéis. Quando você vir verbos como "estabelecer mecanismos", "pactuar", "avaliar" e "buscar parcerias", pense no desenho federal da política; quando aparecer capacitação muito vinculada à rotina da rede local, desconfie de que a banca pode estar empurrando a responsabilidade para o nível errado.