Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a certas funções básicas. Estas tendem, por sua vez, a afetar os rumos do crescimento e os parâmetros do desenvolvimento econômico. Em relação a essas funções, identifique-as nos itens abaixo. I – Tributativa. II - Alocativa. III – Fiscalizadora. IV – Distributiva. V – Estabilizadora. Estão corretos apenas os itens:
- A)I – II e III.
Errada, porque inclui tributativa e fiscalizadora, que não compõem o conjunto clássico das funções econômicas do governo.
- B)II – IV e V.
Certa, pois reúne as três funções clássicas da ação governamental na economia: alocativa, distributiva e estabilizadora.
- C)III – IV e V.
Errada, porque fiscalizadora não é tratada como função econômica básica, apesar de ser atividade estatal relevante.
- D)I – III e IV.
Errada, porque tributativa e fiscalizadora não substituem as funções clássicas esperadas na teoria de finanças públicas.
- E)II – III – V.
Errada, porque fiscalizadora não integra a classificação tradicional, embora a função alocativa esteja correta.
Gabarito: B
Na Economia do Setor Público, a atuação do Estado costuma ser resumida em três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa existe quando o governo entra onde o mercado falha, como bens públicos e externalidades. A distributiva busca corrigir desigualdades na renda e no bem-estar, usando tributos, gastos e transferências. Já a estabilizadora tenta reduzir inflação, desemprego e oscilações do ciclo econômico. A questão mistura essas funções com outras expressões que não fazem parte desse trio clássico. "Tributativa" é uma atividade importante do Estado, mas não é uma das funções econômicas básicas tradicionalmente cobradas em finanças públicas. "Fiscalizadora" também existe na prática administrativa, porém não é classificada, em regra, como função econômica básica da ação governamental. Por isso, o gabarito é a letra B, que reúne exatamente as funções clássicas: II - alocativa, IV - distributiva e V - estabilizadora. Essa é a formulação doutrinária mais aceita, muito associada a autores como Richard Musgrave, que organizam a intervenção estatal nessas três frentes.