Assinale a opção que apresenta características dos bens públicos.
- A)São artificialmente escassos, em que o consumo de um agente não reduz a disponibilidade para os demais agentes.
Errada, porque bens públicos não são artificialmente escassos; ao contrário, a ideia é justamente que o consumo de um agente não reduza a disponibilidade para os demais.
- B)Abrangem recursos comuns, como os rios limpos, que podem ser usufruídos por qualquer indivíduo.
Errada, porque rios limpos são exemplo de recurso comum, que é rival e de difícil exclusão, e não de bem público puro.
- C)São não excludentes, como as ruas públicas, que apesar de atingir contágio elevado, não há, em geral, proibição de circulação de pessoas ou veículos.
Errada, porque traz apenas a não exclusão e ainda mistura com exemplo de uso coletivo; bem público exige também não rivalidade, isto é, o consumo de um não diminui o dos demais.
- D)Incluem os bens de clube, em que após o pagamento de determinada taxa, todos se beneficiam das opções de lazer.
Errada, porque bens de clube são excludentes, já que dependem do pagamento de taxa ou entrada, embora possam ser não rivais até certo ponto.
- E)Não há impedimento de consumo e nem redução de disponibilidade para qualquer agente, como, por exemplo, o show de fogos de artifício.
Certa, porque o show de fogos de artifício é um exemplo clássico de bem não excludente e não rival: ninguém é impedido de assistir e a fruição por uma pessoa não reduz a dos demais.
Gabarito: E
Bens públicos são aqueles que apresentam, em regra, duas características centrais: não rivalidade e não exclusão. Não rivalidade significa que o consumo por uma pessoa não reduz a disponibilidade do bem para outra. Não exclusão significa que, depois de oferecido, fica difícil ou inviável impedir alguém de usar esse bem, mesmo que não tenha pago por ele. É por isso que o mercado costuma ter dificuldade em prover bens públicos na quantidade socialmente desejável, abrindo espaço para a atuação estatal. A teoria clássica vem de Paul Samuelson, e, na prática, exemplos típicos são defesa nacional, iluminação pública e, em certas condições, o espetáculo de fogos de artifício. O gabarito está na alternativa E porque ela descreve exatamente um bem não excludente e não rival: ninguém é impedido de apreciar o show e o uso por uma pessoa não “consome” o bem para as demais.