Os indicadores de endividamento do setor público nacional ou subnacional se fundamentam no estoque da dívida ou no fluxo responsável por sua variação. Quando se opta por aferir o endividamento antes do pagamento dos juros da dívida pública, é correto afirmar que a gestão fiscal do setor público está sendo avaliada pelo
- A)seu Resultado Primário.
Certa: o Resultado Primário mede a gestão fiscal antes dos juros da dívida, exatamente como pediu o enunciado.
- B)seu Resultado Nominal.
Errada: o Resultado Nominal já inclui os juros, então não corresponde à avaliação antes do pagamento dos juros.
- C)seu Resultado Acima da Linha.
Errada: resultado acima da linha é uma forma de apuração contábil/fluxo, mas não é a medida pedida para excluir juros.
- D)montante de sua Dívida Consolidada Bruta.
Errada: a dívida consolidada bruta é um estoque de endividamento, não um indicador de resultado fiscal antes dos juros.
- E)montante de sua Dívida Consolidada Líquida de juros.
Errada: essa expressão não é o indicador fiscal padronizado cobrado aqui e mistura ideia de estoque com dedução de juros.
Gabarito: A
Quando a banca fala em endividamento do setor público, ela pode olhar para o estoque da dívida ou para o fluxo que altera esse estoque. A sacada aqui é identificar se a medida está sendo feita antes ou depois dos juros. Se a conta é feita antes de considerar os juros da dívida, você está olhando para a parte do resultado fiscal que exclui essas despesas financeiras, ou seja, o desempenho das receitas e despesas não financeiras. Esse é exatamente o chamado Resultado Primário. Em outras palavras: ele mostra se o governo arrecadou mais do que gastou com suas atividades correntes e investimentos, sem contar juros. Se há superávit primário, isso ajuda a conter o crescimento da dívida; se há déficit primário, a dívida tende a crescer mais rápido. É o famoso termômetro do esforço fiscal, sem a “fumaça” dos juros. Já o Resultado Nominal inclui os juros no cálculo, então ele mede a variação total da necessidade de financiamento do setor público. Por isso, quando o enunciado diz “antes do pagamento dos juros da dívida pública”, ele está apontando diretamente para o Resultado Primário. Esse é um conceito clássico de Finanças Públicas e aparece em manuais de contabilidade fiscal e estatísticas fiscais do setor público. Logo, o gabarito A está correto porque a gestão fiscal está sendo avaliada pelo resultado que desconsidera os juros da dívida, isto é, pelo Resultado Primário.