A função distributiva do setor público é caracterizada por
- A)fornecer bens e serviços normalmente não oferecidos pelo mercado.
Errada, porque fornecer bens e serviços não oferecidos pelo mercado é ideia ligada à função alocativa, não à distributiva.
- B)utilizar políticas assistenciais para reduzir a taxa de pobreza do país.
Certa, porque políticas assistenciais são instrumentos típicos da função distributiva, voltados à redução da pobreza e das desigualdades.
- C)controlar a demanda agregada através de políticas fiscais austeras.
Errada, pois controlar a demanda agregada com política fiscal austeridade é tema da função estabilizadora.
- D)adotar políticas econômicas com o objetivo de manter estável o valor da moeda.
Errada, já que manter estável o valor da moeda é objetivo associado à política monetária e à estabilização econômica.
- E)corrigir falhas de mercado, de forma a levar a quantidade de mercado ao nível socialmente desejado.
Errada, porque corrigir falhas de mercado para alcançar o nível socialmente desejado é característica da função alocativa.
Gabarito: B
Na economia do setor público, a atuação do Estado costuma ser resumida em três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função distributiva aparece quando o governo tenta mexer na distribuição de renda e riqueza, corrigindo desigualdades que o mercado, sozinho, não resolve bem. Em linguagem simples: não basta a economia crescer, é preciso ver quem está ficando com o bolo. É por isso que entram políticas assistenciais, transferências de renda, programas sociais e outras medidas voltadas a reduzir a pobreza e a desigualdade. Essa ideia é bem alinhada à doutrina clássica de finanças públicas, como em Musgrave, que associa a função distributiva à redistribuição de renda por meio do orçamento público. No Brasil, isso conversa com os objetivos constitucionais de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, previstos no art. 3º da Constituição. A alternativa B está correta porque descreve exatamente essa lógica distributiva: usar políticas assistenciais para diminuir a pobreza. As demais alternativas tratam de outras funções do Estado, como prover bens públicos, estabilizar a economia ou corrigir falhas de mercado. Aqui a banca quer que você identifique o foco social da função distributiva, não a atuação econômica genérica do governo.