As necessidades de financiamento do setor público (NFSP), segundo o conceito operacional, são definidas como
- A)o resultado da variação da dívida fiscal líquida.
Errada, porque a variação da dívida fiscal líquida não define o conceito operacional de NFSP; isso mistura ideia de estoque com fluxo.
- B)a diferença entre a dívida líquida do setor público e o ajuste patrimonial.
Errada, porque a NFSP não é definida pela diferença entre dívida líquida e ajuste patrimonial, e sim por resultados fiscais calculados em conceitos específicos.
- C)a diferença entre as NFSP no conceito nominal e as despesas de juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.
Errada, porque a subtração dos juros nominais remete ao conceito primário, e não ao operacional.
- D)a diferença entre as NFSP no conceito nominal e a atualização monetária e cambial incidente sobre a dívida líquida do setor público.
Certa, porque o conceito operacional expurga do nominal a atualização monetária e cambial incidente sobre a dívida líquida do setor público.
- E)a diferença entre as despesas públicas e a arrecadação tributária.
Errada, porque a diferença entre despesas públicas e arrecadação tributária é uma visão muito simplificada do resultado fiscal e não corresponde à definição de NFSP.
Gabarito: D
As Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) mostram quanto o governo precisa se financiar em determinado período, isto é, quanto falta depois de considerar receitas e despesas. Em linguagem de concurso, o tema costuma aparecer em três leituras: nominal, operacional e primária. A banca gosta de trocar o nome da “camada” do cálculo para ver se voce sabe o que está sendo retirado do resultado. No conceito nominal, a NFSP inclui tudo: juros, correção monetária e variação cambial da dívida. Já no conceito operacional, o objetivo é tirar do resultado nominal os efeitos da atualização monetária e cambial, para enxergar um resultado mais próximo do impacto econômico real das finanças públicas. É uma forma de “limpar” o efeito inflacionário e cambial sobre a dívida. Por isso o gabarito é a letra D: o conceito operacional é a diferença entre a NFSP nominal e a atualização monetária e cambial incidente sobre a dívida líquida do setor público. Essa é a formulação clássica usada na doutrina de finanças públicas e nos manuais do Banco Central sobre estatísticas fiscais. Em resumo: nominal é o resultado completo; operacional desconta a correção monetária e cambial; primário desconsidera os juros. Se voce memorizou essa escadinha, a questão fica bem menos assustadora.