Não representa uma função fundamental do Estado na economia, a função
- A)alocativa, que visa corrigir falhas de mercado.
Errada, porque a função alocativa não se limita a “corrigir falhas de mercado”, embora essa seja uma de suas principais justificativas.
- B)distributiva, que visa reduzir desigualdades sociais e promover justiça social.
Certa, pois a função distributiva realmente busca reduzir desigualdades sociais e promover maior justiça na distribuição de renda.
- C)estabilizadora, que visa intervencionar na economia para minimizar flutuações e garantir crescimento sustentável.
Certa, porque a função estabilizadora procura reduzir flutuações econômicas e favorecer crescimento com mais equilíbrio.
- D)alocativa, que visa estabelecer regras e normas para o bom funcionamento dos serviços públicos e semi-públicos.
Errada, porque a descrição dada não corresponde à função alocativa clássica, que trata da alocação de recursos e bens públicos.
- E)promocional, que visa incentivar o desenvolvimento de setores estratégicos da economia.
Errada, porque “promocional” não é uma das funções fundamentais clássicas do Estado na economia, segundo a doutrina de Musgrave.
Gabarito: E
Na Economia do Setor Público, a clássica divisão das funções do Estado vem de Richard Musgrave: função alocativa, distributiva e estabilizadora. A ideia é simples: o Estado entra em cena quando o mercado falha, quando a renda fica muito desigual ou quando a economia precisa de um “empurrão” para evitar crises e oscilações exageradas. É o trio básico que costuma aparecer em prova. A função alocativa cuida da produção e oferta de bens e serviços que o mercado não entrega bem sozinho, como defesa, iluminação pública e outras situações de falha de mercado. A distributiva busca reduzir desigualdades e melhorar a repartição de renda, usando tributos e gastos públicos. Já a estabilizadora tenta manter a economia em ritmo mais estável, com inflação sob controle, emprego e crescimento mais previsível. A FGV gosta de trocar o nome da função ou inventar uma “função nova” para ver se você cai na armadilha. Aqui, a alternativa correta é a E porque “promocional” não integra a classificação clássica das funções fundamentais do Estado na economia. Em outras palavras: pode até ser um objetivo de política pública, mas não é a função tradicional ensinada por Musgrave. Se a questão falar em funções fundamentais do Estado na economia, pense logo no trio alocativa, distributiva e estabilizadora. Se aparecer qualquer quarta função com nome bonito, vale desconfiar bastante.