Zona Franca Verde é um novo incentivo concedido pelo Governo Federal para produção industrial, que prevê a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matéria-prima de origem vegetal, animal ou mineral, resultante de extração, coleta, cultivo ou criação animal
- A)na região da Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá.
Certa, porque a Zona Franca Verde prevê a isenção de IPI para esse tipo de produto na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá.
- B)na região Nordeste e no Estado do Pará.
Errada, porque a região Nordeste e o Estado do Pará não correspondem ao recorte territorial desse incentivo.
- C)na região Centro-Oeste e no Estado do Tocantins.
Errada, porque Centro-Oeste e Tocantins não são a área prevista para a Zona Franca Verde.
- D)na região Sul.
Errada, porque a região Sul não é contemplada por esse regime de incentivo fiscal.
- E)em qualquer região do Brasil, exceto o Sudeste.
Errada, porque o benefício não vale para qualquer região do Brasil e não exclui o Sudeste nesses termos.
Gabarito: A
A lógica da questão está em um tema clássico de renúncia fiscal: o Governo abre mão de arrecadação de IPI para estimular atividade econômica em regiões específicas. Isso é exatamente o tipo de incentivo que entra na conta de gasto tributário, porque o Estado deixa de cobrar um tributo para induzir produção, emprego e desenvolvimento regional. No caso descrito, a isenção do IPI para produtos com preponderância de matéria-prima de origem vegetal, animal ou mineral está vinculada ao regime da chamada Zona Franca Verde. Esse incentivo foi criado para favorecer a industrialização local e a agregação de valor a produtos da região, funcionando como um estímulo econômico com cara de política de desenvolvimento regional. O ponto central para marcar a alternativa correta é lembrar o recorte geográfico: a Zona Franca Verde alcança a região da Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá. Por isso, a letra A é a certa. Em prova, a FGV costuma misturar regiões do País para testar se você conhece o alcance territorial dos incentivos fiscais e não cai na tentação de chutar por afinidade geográfica. Em termos de finanças públicas, isso é renúncia de receita: o governo aceita arrecadar menos agora para tentar gerar mais atividade econômica e, no futuro, ampliar a base tributária. É o clássico jogo do “perde um pouco hoje para ganhar dinamismo amanhã”.