Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição. 1. Equidade 2. Progressividade 3. Neutralidade 4. Simplicidade ( ) Cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa. ( ) O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados. ( ) O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia. ( ) Os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Correta, porque relaciona na ordem exata: equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.
- B)1 – 2 – 4 – 3.
Errada, pois inverte os dois últimos conceitos, trocando neutralidade por simplicidade.
- C)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, porque embaralha todos os conceitos e não respeita a sequência das descrições.
- D)3 – 2 – 1 – 4.
Errada, já que começa atribuindo progressividade à primeira descrição, quando ali há equidade.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque coloca simplicidade e equidade em posições trocadas e não bate com as definições.
Gabarito: A
Um sistema tributário ideal costuma ser descrito por quatro ideias básicas: equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. A equidade fala de justiça na repartição do ônus tributário, isto é, cada pessoa contribuir de forma considerada justa, segundo sua capacidade ou situação. Já a progressividade aparece quando quem tem maior renda paga proporcionalmente mais, como ocorre no Imposto sobre a Renda com alíquotas maiores nos rendimentos mais elevados. A neutralidade é o desejo de que o tributo atrapalhe o mínimo possível as escolhas econômicas das pessoas e das empresas. Em outras palavras, o imposto não deve distorcer demais a alocação de recursos, como se o Estado estivesse puxando o volante da economia para um lado. A simplicidade, por sua vez, busca um sistema fácil de entender, cumprir e fiscalizar, reduzindo custos administrativos e de observância. Na questão, a descrição "cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa" corresponde à equidade. "O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados" corresponde à progressividade. "O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia" é neutralidade. E "os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados" é simplicidade. Por isso, a sequência correta é 1 - 2 - 3 - 4, exatamente o que traz a alternativa A. Esse conjunto é clássico em Finanças Públicas e Economia do Setor Público, aparecendo em manuais tradicionais sobre tributação ótima e princípios de justiça fiscal.