A função estabilizadora do governo inclui
- A)a provisão de bens públicos, não ofertados pelo setor privado.
Errada, porque a provisão de bens públicos é típica da função alocativa, não da estabilizadora.
- B)a implementação de políticas sociais, visando à redução da desigualdade.
Errada, porque políticas sociais para reduzir desigualdade pertencem à função distributiva.
- C)o controle da demanda agregada, por meio da austeridade fiscal.
Certa, pois a função estabilizadora busca controlar a demanda agregada e conter desequilíbrios macroeconômicos por meio da política fiscal.
- D)o aumento da carga tributária, visando ao financiamento de serviços públicos.
Errada, porque aumentar a carga tributária pode ser um instrumento fiscal, mas não define por si só a função estabilizadora como formulada na questão.
Gabarito: C
A função estabilizadora é a face do Estado que tenta evitar que a economia fique naquela montanha-russa de inflação alta, desemprego, recessão e crescimento descontrolado. Aqui, o foco não é entregar um bem específico nem distribuir renda diretamente, mas suavizar o ciclo econômico e manter a atividade em um nível mais equilibrado. Em termos clássicos de Musgrave, essa função usa instrumentos de política fiscal e, em coordenação com outras políticas macroeconômicas, para estabilizar a demanda agregada. Na prática, isso pode aparecer como aumento ou redução de gastos públicos, ajuste de impostos, estímulos em momentos de queda da atividade ou contenção quando a economia está superaquecida. A lógica é simples: se a demanda está forte demais, o governo pode adotar uma postura mais restritiva; se está fraca, pode estimular a economia. Em muitos manuais, a política fiscal contracionista, com austeridade fiscal, entra justamente nesse contexto de controle da demanda agregada. Por isso, a alternativa C está correta: a função estabilizadora inclui o controle da demanda agregada por meio da austeridade fiscal. Austeridade, nesse caso, é uma escolha de política para reduzir pressões inflacionárias, conter déficits e diminuir o excesso de gasto na economia, ajudando a estabilizar o nível geral de preços e a atividade econômica. Já as outras alternativas misturam funções diferentes: bens públicos lembram a função alocativa, e políticas sociais e redistributivas apontam para a função distributiva. A FGV gosta bastante dessa separação bem limpa entre alocativa, distributiva e estabilizadora, então vale decorar sem drama.