O controle do nível de demanda agregada, com o propósito de atenuar o impacto social e econômico das crises inflacionárias ou recessivas da economia, está relacionado à função estatal:
- A)alocativa;
Errada, porque a função alocativa diz respeito à oferta de bens e serviços pelo Estado, especialmente quando o mercado falha.
- B)distributiva;
Errada, porque a função distributiva está ligada à redistribuição de renda e à correção de desigualdades sociais.
- C)estabilizadora;
Certa, porque controlar a demanda agregada para enfrentar inflação ou recessão é exatamente a função estabilizadora do Estado.
- D)regulatória;
Errada, porque a função regulatória trata da disciplina e fiscalização de atividades econômicas, não do controle conjuntural da demanda.
- E)de provisão de bens meritórios.
Errada, porque bens meritórios se relacionam à provisão de serviços que o Estado incentiva por decisão de política pública, como educação e saúde.
Gabarito: C
A questão trata das funções econômicas do Estado, clássica divisão muito cobrada em Finanças Públicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A ideia central aqui é simples: quando o governo quer suavizar recessões ou segurar a inflação, ele está mexendo no nível de demanda agregada para evitar que a economia “desande” para baixo ou aqueça demais. Essa atuação é chamada de função estabilizadora. Ela envolve políticas fiscal e, em sentido amplo, a coordenação com a política monetária, buscando estabilidade de preços, nível de emprego e crescimento mais equilibrado. Ou seja, o Estado age como um amortecedor das oscilações do ciclo econômico. Por isso o gabarito é a letra C. Não se trata de produzir bens públicos diretamente, nem de redistribuir renda, mas de estabilizar a economia, controlando a demanda agregada para reduzir os efeitos sociais e econômicos das crises inflacionárias ou recessivas. Doutrinariamente, essa é a classificação clássica de Musgrave, muito usada em provas: o Estado aloca recursos, distribui renda e estabiliza a economia. A banca costuma cobrar exatamente essa definição quase “de manual”, então vale decorar o trio sem medo.