A equidade no transporte público é um tema crucial que influencia diretamente a acessibilidade e a igualdade nas comunidades. Garantir que todos tenham oportunidades justas e acessíveis, para se locomover é fundamental para uma sociedade inclusiva. No entanto, muitas vezes, o acesso igualitário aos serviços de transporte é desigual, afetando grupos sociais de maneira diferente. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. Equidade horizontal (imparcialidade ou igualitarismo) preocupa-se em fornecer recursos iguais a indivíduos ou grupos considerados iguais em capacidade. Evita favorecer um indivíduo ou grupo em detrimento de outro e os serviços são prestados de forma igual, independentemente da necessidade ou habilidade. II. Equidade vertical (justiça social, justiça ambiental ou inclusão social) se preocupa em distribuir recursos entre indivíduos de diferentes habilidades e necessidades. Desta forma, favorece grupos baseados em classes sociais ou necessidades específicas para compensar as desigualdades sociais em geral. III. A Curva de Lorenz e o Índice de Gini são ferramentas utilizados para medir a equidade. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a equidade horizontal está correta, mas as afirmativas II e III também estão.
- B)II, apenas.
Errada, porque a equidade vertical está correta, mas as afirmativas I e III também estão.
- C)III, apenas.
Errada, porque a Curva de Lorenz e o Índice de Gini realmente são usados para medir desigualdade e apoiar análises de equidade.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque as afirmativas II e III estão corretas, mas a I também está.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas trazem definições e instrumentos compatíveis com o tema da equidade.
Gabarito: E
Equidade, em Finanças Públicas, é a ideia de tratar as pessoas de forma justa, e não necessariamente de forma igualzinha em tudo. A sacada é simples: quando os indivíduos são semelhantes na condição relevante, a ideia é dar tratamento semelhante. Quando são diferentes, pode haver tratamento diferenciado para corrigir desigualdades. Isso aparece no tema de transporte público, por exemplo, quando se pensa em acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e grupos de menor renda. A equidade horizontal olha para os iguais: quem está na mesma situação deve receber o mesmo tratamento. Já a equidade vertical olha para os desiguais: quem tem necessidades diferentes pode e deve receber tratamento diferente, justamente para compensar desvantagens sociais ou econômicas. Em linguagem de prova, a FGV costuma cobrar essa distinção com cuidado, porque ela gosta de trocar os conceitos de posição se você estiver distraído. A afirmação III também está correta. A Curva de Lorenz representa a distribuição acumulada de renda ou riqueza, e o Índice de Gini mede o grau de desigualdade associado a essa distribuição. Embora sejam instrumentos clássicos de desigualdade, eles são usados como referência para avaliar a equidade em sentido amplo, especialmente em análises de justiça distributiva. Por isso, o gabarito é a alternativa E: as três afirmações estão corretas. Em resumo, horizontal é tratar iguais igualmente; vertical é tratar desiguais de modo diferente; e Lorenz/Gini ajudam a enxergar a desigualdade que a política pública quer reduzir.