O Resultado Primário das contas do governo pode ser definido como
- A)a Receita Financeira deduzida das Despesas Financeiras.
Errada, porque receita e despesa financeiras não definem o resultado primário, que justamente exclui as operações financeiras.
- B)o Resultado Nominal, deduzido dos juros reais da dívida pública.
Errada, pois o resultado nominal não é o ponto de partida correto para se obter o primário por essa fórmula; além disso, a redação sobre juros reais está inadequada.
- C)a diferença entre o Resultado Nominal e o Resultado Operacional.
Errada, porque resultado primário não é simplesmente a diferença entre resultado nominal e operacional.
- D)as Necessidades Nominais de Financiamento do Setor Público deduzida a correção monetária.
Errada, pois as necessidades nominais de financiamento incluem o efeito dos juros e não servem, assim, para definir o resultado primário.
- E)as Necessidades Operacionais de Financiamento, deduzidos os juros reais da dívida pública
Certa, porque o resultado primário corresponde às necessidades operacionais de financiamento sem considerar os juros reais da dívida pública.
Gabarito: E
O Resultado Primário é um indicador que mostra se o governo conseguiu fechar suas contas sem considerar os juros da dívida. Em outras palavras, ele olha para as receitas e despesas não financeiras, deixando de fora o custo da dívida, porque juros não dizem respeito à atividade corrente do governo, e sim ao peso do endividamento acumulado. Na prática, isso ajuda a enxergar se o Estado está gastando mais do que arrecada na sua operação normal. Se o resultado primário é positivo, há superávit primário; se é negativo, há déficit primário. É um termômetro muito usado no debate fiscal, porque ele mostra o esforço do governo para controlar a trajetória da dívida pública. A lógica da questão está alinhada com a ideia de Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP). Quando você retira da necessidade operacional de financiamento os juros reais da dívida, chega ao resultado primário. Ou seja, o primário exclui a parcela financeira do endividamento, concentrando-se no saldo das contas não financeiras. Por isso o gabarito é a letra E. Ela traduz corretamente essa relação: o resultado primário decorre das necessidades operacionais de financiamento, com exclusão dos juros reais da dívida pública. Em linguagem de concurso, pense assim: primário = saldo fiscal antes dos juros. Esse é o núcleo da definição cobrada com frequência pela FGV.