O bens públicos são caracterizados, entre outros fatores, por
- A)não serem indivisíveis.
Errada, porque bens públicos não se definem por serem divisíveis; na verdade, a indivisibilidade é uma característica frequentemente associada a eles.
- B)não incluírem bens tangíveis.
Errada, porque bens públicos podem ser tangíveis ou intangíveis; a distinção relevante não é essa, mas sim exclusão e rivalidade.
- C)não serem sujeitos ao problema de congestionamento.
Errada, porque o congestionamento pode existir em alguns bens, mas não é a característica definidora clássica dos bens públicos.
- D)não ser possível impedir o seu usufruto por um cidadão.
Certa, porque uma marca central dos bens públicos é a dificuldade ou impossibilidade de excluir alguém do seu uso.
- E)serem providos de forma eficiente pelo mercado.
Errada, porque justamente o mercado tende a falhar na provisão eficiente de bens públicos, o que costuma justificar a intervenção estatal.
Gabarito: D
Bens públicos são aqueles que, em regra, apresentam duas características clássicas: não rivalidade e não exclusão. Em linguagem simples, isso significa que o consumo por uma pessoa não impede o consumo por outra, e que não é fácil ou viável barrar alguém de usar o bem. Pense em iluminação pública ou defesa nacional: se existe, muita gente aproveita ao mesmo tempo. Por isso, a marca mais cobrada em prova é a impossibilidade de excluir um cidadão do usufruto. É exatamente o que torna o financiamento e a provisão desses bens um desafio, porque o mercado tende a produzir menos do que seria socialmente desejável, abrindo espaço para a atuação estatal. Na teoria das finanças públicas, essa é uma das falhas de mercado clássicas. A doutrina costuma tratar bens públicos como uma categoria em que o preço individual não captura bem o benefício gerado, o que dificulta a provisão eficiente pelo setor privado. Em prova da FGV, vale lembrar: bem público não é o mesmo que bem gratuito, nem significa ausência de custo, e muito menos que todo mundo pode ser facilmente impedido de usá-lo. Assim, o gabarito está correto porque bens públicos se caracterizam justamente por não ser possível impedir, de forma eficiente, que um cidadão usufrua do bem. Essa ideia aparece na formulação tradicional da economia do setor público e das finanças públicas, associada à não exclusão e à não rivalidade.