O déficit primário público é elevado quando
- A)há aumento da taxa SELIC definida pelo BACEN.
Errada: aumento da SELIC afeta os juros da dívida, ou seja, o resultado nominal, e não define o déficit primário.
- B)há aceleração no aumento generalizado dos preços.
Errada: aceleração da inflação não é o critério para medir déficit primário, embora possa influenciar receitas e despesas indiretamente.
- C)há um enxugamento da circulação do papel moeda pelo BACEN.
Errada: enxugamento da moeda é instrumento de política monetária do BACEN, sem relação direta com a formação do déficit primário.
- D)o setor privado reduz seu estoque de dívidas.
Errada: a redução do estoque de dívidas do setor privado não caracteriza aumento do déficit primário público.
- E)há uma elevação das despesas não financeiras e uma redução das receitas não financeiras.
Certa: o déficit primário cresce quando as despesas não financeiras aumentam e as receitas não financeiras diminuem.
Gabarito: E
Déficit primário é o nome chique para uma conta bem simples: o governo gastou mais do que arrecadou nas chamadas receitas e despesas não financeiras, isto é, sem contar juros da dívida. Quando isso acontece, o resultado primário fica negativo, e quanto maior essa diferença, mais elevado é o déficit primário. Na prática, o foco está na gestão fiscal do dia a dia. Se as despesas primárias sobem e as receitas primárias caem, o rombo aumenta. É por isso que o item correto fala exatamente em elevação das despesas não financeiras e redução das receitas não financeiras. Esse conceito aparece com frequência na análise de resultado fiscal usada pela administração pública e pelos manuais de finanças públicas, como os que tratam da Lei de Responsabilidade Fiscal e da apuração do resultado primário. A lógica é: juros ficam de fora; o que interessa aqui é o desequilíbrio entre arrecadação e gasto corrente de natureza primária. Então, pense assim: déficit primário não nasce da SELIC, nem da inflação, nem de movimentos do setor privado. Ele nasce da conta fiscal básica do governo. Se a despesa primária sobe e a receita primária cai, o déficit cresce, e o gabarito está exatamente aí.