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Finanças Públicas · FGV · 2022

Questão comentada de Finanças Públicas

Considerando a função estabilizadora, assinale a opção que apresenta a estática comparativa que explica a aplicação de uma política econômica adequada para corrigir as flutuações econômicas indicadas.

Gabarito: C

A função estabilizadora do Estado é aquela que tenta “acalmar” a economia quando ela sai do eixo: se a atividade aquece demais, o governo age para frear a demanda; se a economia desacelera, ele tenta estimular consumo e investimento. Em outras palavras, a lógica é anticíclica, para suavizar inflação, recessão e desemprego. Na prática, isso aparece sobretudo por meio da política fiscal e, em parte, da política monetária. Quando há inflação alta ou excesso de demanda, a receita clássica é contracionista: reduzir gastos públicos, elevar tributos ou retirar liquidez da economia. Quando há baixo crescimento, a reação costuma ser o contrário, com aumento de gastos ou redução de impostos. Por isso o gabarito é a letra C. Se os preços estão subindo de forma generalizada e crescente, cortar gastos públicos ajuda a reduzir a demanda agregada, pressionando menos os preços. É a velha conta de padaria da macroeconomia: menos gasto público, menos aquecimento da economia. Em termos de doutrina de Finanças Públicas, isso corresponde à função estabilizadora descrita por Musgrave, bastante cobrada em concurso. A ideia central não é “fazer tudo pelo mercado” nem “resolver todo problema por intervenção direta”, mas usar instrumentos de política econômica para corrigir flutuações e estabilizar o nível de atividade.

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