Em relação ao Estado e às funções econômicas governamentais, o governo exerce a função estabilizadora quando:
- A)estimula uma economia em recessão adotando políticas fiscais contracíclicas;
Certa, porque política fiscal contracíclica em recessão é exemplo típico de função estabilizadora.
- B)regulamenta a prestação de serviços caracterizados como monopólio natural;
Errada, porque regulamentar monopólio natural é exercício de função regulatória/alocativa, não estabilizadora.
- C)privatiza empresas públicas, mantida a fiscalização em poder do setor público;
Errada, porque privatização com fiscalização envolve organização do Estado na economia, não estabilização macroeconômica.
- D)intervém diretamente na produção de bens e serviços de coleta e distribuição de água e esgoto;
Errada, porque intervenção direta na produção de água e esgoto é função alocativa/interventora, não estabilizadora.
- E)institui alíquotas progressivas de imposto sobre a renda para financiar a construção de hospitais em regiões carentes.
Errada, porque imposto progressivo e gasto social em saúde se ligam principalmente à função distributiva.
Gabarito: A
As funções econômicas do Estado costumam ser divididas em alocativa, distributiva e estabilizadora. A função estabilizadora aparece quando o governo tenta suavizar os altos e baixos da economia, controlando inflação, desemprego, recessão e crescimento por meio de políticas fiscal e monetária. Em linguagem simples: quando a economia “engasga”, o Estado pisa no acelerador ou no freio para evitar piora maior.