Dos exemplos a seguir, assinale o que não pode ser considerado bem público.
- A)O ar que respiramos.
Correta como exemplo aproximado de bem público, porque o ar é o exemplo clássico de não exclusão e não rivalidade, embora na prática possa haver escassez ou poluição.
- B)A defesa sobre a soberania nacional provida pelas forças armadas.
Correta, pois a defesa da soberania nacional é o exemplo clássico de bem público puro: beneficia todos e não permite exclusão individual.
- C)Uma estrada que acabou de ser inaugurada, sem trânsito e sem pedágio.
Correta como exemplo aproximado, porque uma estrada vazia e sem pedágio se comporta como bem não rival no curto prazo, embora possa deixar de ser assim com congestionamento.
- D)A educação provida pelas escolas públicas e privadas.
Errada, porque educação não é bem público puro: há possibilidade de exclusão e rivalidade, especialmente em serviços educacionais prestados por escolas privadas e também na rede pública.
- E)Uma praça recém-inaugurada ainda sem visitas.
Correta como exemplo aproximado, pois uma praça sem visitas tende a apresentar não rivalidade e baixa exclusão, aproximando-se de um bem público ou de uso comum.
Gabarito: D
Em Finanças Públicas, bem público é aquele que, em regra, tem duas marcas clássicas: não rivalidade no consumo e não exclusão de quem dele se beneficia. Em linguagem simples: o uso por uma pessoa não tira o uso da outra, e não dá para impedir facilmente alguém de aproveitar o bem. Por isso, aparecem como exemplos típicos o ar, a defesa nacional e certos espaços públicos vazios ou pouco congestionados. A lógica é a famosa dificuldade de cobrar de cada beneficiário sem deixar alguém “de carona”. Na questão, a alternativa que foge desse conceito é a educação quando tratada como prestada por escolas públicas e privadas. Educação, em geral, não é bem público puro, porque há rivalidade em salas cheias e também exclusão, já que escolas podem selecionar, cobrar mensalidade e limitar o acesso. Mesmo na rede pública, o serviço educacional não vira automaticamente bem público puro, pois continua sendo um serviço com uso individualizável. Já as demais alternativas se aproximam do conceito de bem público ou de bem público impuro/quase público. O ar e a defesa nacional são os exemplos clássicos mais lembrados pela doutrina. Uma estrada recém-inaugurada sem trânsito e sem pedágio e uma praça vazia se aproximam de não rivalidade e baixa exclusão, embora possam deixar de ser bens públicos puros quando houver congestionamento, cobrança ou controle de acesso. Na doutrina de Economia do Setor Público, bem público puro é tratado justamente pela combinação de não rivalidade e não exclusão. Por isso, a banca costuma cobrar o conceito com exemplos do cotidiano, misturando bens públicos, bens de uso comum e serviços sociais para testar se você sabe separar o que é bem público do que é apenas serviço prestado pelo Estado.