Diversos trabalhos empíricos destacam a trajetória crescente dos gastos públicos em vários países. Dentre as inúmeras explicações para esse fenômeno, as abordagens não institucionais relacionam os mecanismos de crescimento da economia e do desenvolvimento da sociedade à necessidade da maior presença do Estado. Dentro desse contexto, de acordo com a lei de Wagner:
- A)os gastos públicos crescem com o aumento da renda e a elasticidade-renda dos gastos do governo é maior do que a unidade;
Certa: a lei de Wagner afirma que os gastos publicos crescem mais que proporcionalmente à renda, com elasticidade-renda maior que 1.
- B)os gastos públicos crescem de forma descontínua financiados pela carga tolerável de tributação (efeito inspeção);
Errada: descreve a lei de Peacock-Wiseman, associada ao efeito deslocamento e à ideia de carga toleravel de tributacao.
- C)os gastos públicos são determinados pelo eleitor mediano e são crescentes devido à concentração de renda e ao fortalecimento da democracia;
Errada: isso remete à teoria do eleitor mediano e à escolha publica, nao à lei de Wagner.
- D)o crescimento dos gastos públicos é explicado pelos mecanismos próprios do processo político de tomada de decisões, não necessariamente refletindo a demanda social;
Errada: trata da teoria da escolha publica, que explica o crescimento do gasto pelos incentivos e mecanismos do processo politico.
- E)a demanda por bens públicos é inelástica e, como o setor governamental é intensivo no fator trabalho, os preços relativos dos bens e serviços públicos crescem ao longo do tempo.
Errada: mistura um raciocinio sobre demanda inelastica e custo do trabalho, mas isso nao caracteriza a lei de Wagner.
Gabarito: A
A lei de Wagner é uma explicação clássica, de natureza nao institucional, para o aumento do gasto publico ao longo do tempo. A ideia central é simples: conforme a renda per capita sobe e a sociedade se desenvolve, cresce também a demanda por mais educação, saude, seguranca, infraestrutura e regulação. O Estado acaba sendo chamado para fazer mais, e isso empurra os gastos para cima. Em termos de concurso, o ponto-chave é a elasticidade-renda dos gastos do governo. Pela lei de Wagner, os gastos publicos crescem mais do que proporcionalmente à renda, ou seja, a elasticidade-renda é maior que 1. Por isso, nao basta dizer que a renda aumenta: ela aumenta e o gasto publico cresce em ritmo ainda mais forte. A alternativa A traduz exatamente essa ideia. As demais misturam teorias diferentes sobre crescimento do gasto publico, como carga tributaria toleravel, escolha do eleitor mediano ou explicacoes do processo politico. Cada uma dessas teorias tem seu proprio autor e sua propria logica, mas nao sao lei de Wagner. Em resumo: se a questao falar em desenvolvimento economico, aumento de renda e Estado ficando mais presente, pense em Wagner. Se falar em elasticidade-renda maior que a unidade, melhor ainda: a banca costuma estar apontando direto para ele.