O mecanismo da tributação, associado às políticas orçamentárias, intervém diretamente na alocação dos recursos, na distribuição de recursos na sociedade e pode, também, reduzir as desigualdades na riqueza, na renda e no consumo. Nesse sentido, é correto afirmar que:
- A)o imposto específico sobre as vendas de mercadorias não causa distorção alocativa;
Errada: imposto específico sobre vendas distorce sim a alocação, porque altera preços relativos e pode reduzir o consumo do bem tributado.
- B)os tributos diretos podem ser subdivididos em tributos específicos e tributos ad valorem;
Errada: tributos específicos e ad valorem são formas de cálculo típicas de tributos sobre bens e serviços, não de tributos diretos.
- C)o imposto de renda progressivo é considerado um importante instrumento automático de estabilização econômica;
Certa: o imposto de renda progressivo funciona como estabilizador automático, pois a arrecadação varia junto com a renda e suaviza o ciclo econômico.
- D)no sistema de tributação proporcional, a carga tributária é proporcionalmente mais elevada para os níveis maiores de renda;
Errada: em um sistema proporcional, a carga cresce na mesma proporção da renda, e não fica proporcionalmente mais elevada para os mais ricos.
- E)quanto menor a participação da tributação sobre bens e serviços na carga tributária nacional, maior é a regressividade do sistema tributário.
Errada: menor peso da tributação sobre bens e serviços não significa, por si só, maior regressividade; a análise depende da composição total da carga e da incidência sobre renda e patrimônio.
Gabarito: C
A tributação não serve só para encher o cofre do Estado. Ela também mexe com a economia ao alterar preços, consumo, renda disponível e até o ritmo da atividade econômica. Por isso, o sistema tributário pode ser usado tanto para arrecadar quanto para distribuir melhor a renda e suavizar ciclos econômicos. Um ponto clássico é o imposto de renda progressivo: quando a renda sobe, a alíquota efetiva também aumenta. Isso faz com que, em momentos de expansão, o governo recolha mais, e em momentos de retração, recolha menos, sem precisar mudar a lei toda hora. Essa característica dá ao tributo um papel de estabilizador automático da economia. Na prática, ele ajuda a reduzir a força das oscilações do ciclo econômico, porque a arrecadação acompanha a renda das pessoas e das empresas. É por isso que a doutrina de finanças públicas trata o imposto de renda progressivo como um estabilizador automático, ao lado de benefícios como o seguro-desemprego. O gabarito está na letra C porque ela descreve exatamente essa função: o imposto de renda progressivo atua como instrumento automático de estabilização econômica. As demais alternativas misturam conceitos de tributação direta e indireta, regressividade e tipos de alíquota, o que costuma aparecer em prova como pequena confusão com cara de pegadinha.