O déficit operacional do setor público é definido como
- A)a variação nominal da dívida pública.
Errada, porque variação nominal da dívida pública se relaciona mais com necessidade de financiamento e estoque da dívida, não com a definição de déficit operacional.
- B)a soma dos gastos públicos não financeiros e dos juros reais sobre a dívida pública deduzido da arrecadação não financeira.
Certa, pois o déficit operacional considera o resultado não financeiro e inclui apenas os juros reais da dívida, excluindo o efeito inflacionário.
- C)o esforço fiscal do governo, isolado das variações da taxa de juros que afetam o estoque da dívida.
Errada, porque isso descreve o déficit primário, que mede o esforço fiscal sem considerar juros, e não o déficit operacional.
- D)qualquer demanda de recursos pelo setor público.
Errada, porque é uma formulação genérica demais e não define tecnicamente o déficit operacional do setor público.
- E)a variação nominal do estoque de moeda mantido pelo Banco Central.
Errada, porque variação nominal do estoque de moeda mantido pelo Banco Central não corresponde ao conceito de déficit operacional.
Gabarito: B
O déficit operacional do setor público é uma medida intermediária entre o déficit primário e o déficit nominal. A ideia é tirar da conta o efeito da inflação sobre a dívida, porque a correção monetária não representa, em si, um custo econômico real do período. Em outras palavras, você olha o que o governo gastou sem receita financeira e soma apenas os juros reais da dívida, não a parte que só repõe a perda inflacionária. Isso ajuda a enxergar melhor o esforço fiscal efetivo do governo. O déficit primário exclui juros por completo; o déficit nominal inclui tudo; e o operacional fica no meio do caminho, retirando a inflação da conta de juros. Por isso, ele é muito usado em finanças públicas para analisar a sustentabilidade fiscal com menos ruído inflacionário. A alternativa B traduz exatamente essa lógica: soma os gastos públicos não financeiros com os juros reais da dívida pública e depois deduz a arrecadação não financeira. É a forma clássica de definir o déficit operacional. Em doutrina de finanças públicas, essa classificação aparece justamente para separar o impacto da inflação do custo financeiro efetivo da dívida. Em prova, sempre desconfie quando a banca tentar misturar déficit operacional com variação da dívida ou com “qualquer demanda de recursos”: a definição é mais específica.