Dentre as características de um bem público, é possível mencionar o fato de que
- A)o seu consumo reduz a quantidade disponível para outro consumidor.
Errada, porque descreve um bem rival, no qual o consumo por uma pessoa reduz a quantidade disponível para outra.
- B)o custo necessário para excluir seu acesso por parte de quem não possui não é impeditivo.
Errada, porque a ausência de custo impeditivo para excluir acesso fala de excludibilidade baixa, mas a frase não traz a característica completa de um bem público.
- C)apresentam baixa rivalidade e baixo custo de exclusão.
Errada, porque “baixa rivalidade e baixo custo de exclusão” é formulação incompleta e imprecisa, já que bem público exige não-rivalidade e não-excludibilidade.
- D)é não-rival e não-excludente.
Certa, porque um bem público é justamente não-rival e não-excludente.
- E)é sujeito à “Tragédia dos Comuns”.
Errada, porque a “tragédia dos comuns” é típica de recursos comuns, que são rivais e de difícil exclusão, não de bens públicos.
Gabarito: D
Bem público é aquele bem que, em regra, pode ser usado por uma pessoa sem que isso reduza o uso por outra e cuja fruição não é fácil de barrar para quem não paga ou não foi escolhido para receber. É a clássica dupla da teoria econômica: não-rivalidade e não-excludibilidade. Pense em defesa nacional, iluminação de rua ou farol: muita gente usa ao mesmo tempo e fica difícil impedir o acesso de alguém específico. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente as duas características centrais de um bem público: o consumo de uma pessoa não “gasta” o bem para outra, e também não é simples excluir quem tenta usufruí-lo. Essa é a definição doutrinária tradicional usada em Finanças Públicas e Economia do Setor Público. Vale lembrar: nem todo bem com alguma dificuldade de exclusão vira bem público, e nem todo bem compartilhado entra nessa categoria. A prova costuma cobrar essa definição de forma bem direta, trocando os conceitos por ideias parecidas, como rivalidade, exclusão e uso comum. Em resumo, se o bem é não-rival e não-excludente, você está diante do retrato clássico de um bem público. É a resposta que aparece sempre que a questão quer a definição mais limpa e sem maquiagem.